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Às
quinze horas e trinta e um minutos do dia doze de setembro de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e
Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Deputado Heitor Schuch
(PSB/RS), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), José Rocha (UNIÃO/BA),
Lucas Ramos (PSB/PE), Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Luis Carlos Gomes
(REPUBLICANOS/RJ), Titulares; Delegado Ramagem (PL/RJ), Helder
Salomão (PT/ES), Jorge Goetten (PL/SC), Dimas Gadelha (PT/RJ) e Luiz
Gastão (PSD/CE), Suplentes; Carlos Gaguim (UNIÃO/TO), Roberto
Monteiro (PL/RJ), Max Lemos PDT/RJ), Delegado Caveira (PL/PA),
Hercílio Diniz (MDB/MG), Rodolfo Nogueira (PL/MS), Glaustin da Fokus
(PODE/GO) e Roberto Monteiro (PL/RJ), Não-Membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), Ivoneide Caetano
(PT/BA), Jack Rocha (PT/ES), Josivaldo Jp (PSD/MA), Mersinho Lucena
(PP/PB), Sonize Barbosa (PL/AP) e Zé Neto (PT/BA), Titulares; Adail
Filho (REPUBLICANOS/AM), Alceu Moreira (MDB/RS), Covatti Filho
(PP/RS), Giacobo (PL/PR), Guilherme Uchoa (PSB/PE), Júlio Lopes
(PP/RJ), Kiko Celeguim (PT/SP), Luiz Gastão (PSD/CE), Marangoni
(UNIÃO/SP), Maurício Marcon (PODE/RS), Maurício Neves (PP/SP), Saulo
Vianna (UNIÃO/AM) e Vitor Lippi (PSDB/SP), Suplentes. Justificou a
ausência o Deputado Zé Neto (PT/BA). ABERTURA: O senhor Presidente,
Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), declarou abertos os trabalhos da
Audiência Pública destinada a debater a “Implementação de um Polo
Tecnológico Binacional na fronteira Sant’Ana do
Livramento/Brasil/Riveira/Uruguai, como uma estratégia de
desenvolvimento e neo-indústria”, em virtude dos requerimentos nº
22/2023 e nº 35/2023. Atendendo a pedido do Vereador Rafael Castro,
o Presidente submeteu ao Plenário a inclusão de representante do
Instituto Federal Sul-Rio-Grandense – IFSUL para compor a Mesa de
debates, o que foi aprovado. O Presidente passou a apresentar os
expositores convidando a tomar assento à mesa a Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Cônsul-Geral do
Brasil em Rivera/Uruguai, representando o Ministério das Relações
Exteriores – MRE; LEONEL PAES FURTADO, Coordenador de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas Referentes ao Ecossistema de
Inovação Área B da Universidade Tecnológica do Uruguai – UTEC e
RAFAEL CASTRO, Vereador da Câmara Municipal de Sant'Ana do
Livramento/RS. O Presidente passou apresentar também os convidados
que participarão da mesa de debates virtual, a saber o PAULO
HENRIQUE BATALHA FERNANDES, Ministro-Conselheiro da Embaixada do
Brasil no Uruguai, representando também o Ministério das Relações
Exteriores – MRE Senhor; LEONARDO SOUSA DE FREITAS, Coordenador de
Ambientes Inovadores e Startups do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação – MCTI, em substituição ao Senhor GUILHERME COUTINHO
CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, que não pôde
participar por motivo de saúde; MARNE OSORIO LIMA, Deputado da
República do Uruguai; RAFAEL VITÓRIA SCHMIDT, Professor e Doutor do Curso
de Relações Internacionais do Campus Sant'Ana do Livramento da
Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA e CELSO SILVA GONÇALVES,
Diretor do Campus de Sant'Ana do Livramento do Instituto Federal
Sul-rio-Grandense – IFSUL. O Presidente discorreu para os convidados
acerca do regramento regimental para o andamento da Audiência
Pública, e registrou as presenças em Plenário da Ex-Prefeita de
Sant’Ana do Livramento Senhora Mari Machado, e do Professor
Alexandre Navarro, dando também conhecimento ao Plenário de almoço
oferecido pela Frente Parlamentar do Comercio e Serviços – FCS na
Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com a presença do Ministro
da Casa Civil, Sua Excelência o Senhor Rui Costa, a realizar-se no
dia 13 de setembro do corrente ano, às 12 horas, No Lago Sul,
Brasília-DF, ocasião em que será se debaterá pauta prioritária da
referida Frente Parlamentar. O Presidente destacou a presença em
Plenário do Reitor do Instituto Federal Sul-rio-Grandense – IFSUL,
senhor Flávio Nunes. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado da
República do Uruguai, MARNE OSORIO LIMA, e ao final da exposição do
Parlamentar o Presidente leu expediente do Senador Sebastián Sabini
da República do Uruguai, agradecendo o convite para participar da
Audiência Pública, porém, justificando sua ausência tendo em vista
incompatibilidade de agenda. O Presidente destacou ainda a presença
em Plenário dos Vereadores da Câmara Municipal de Santana do
Livramento Senhores Dagoberto Reis e Leandro Ferreira, concedendo na
sequência a palavra ao convidado LEONEL PAES FURTADO, Coordenador de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Referentes ao
Ecossistema de Inovação Área B da Universidade Tecnológica do
Uruguai – UTEC. Finda a exposição do Senhor Leonel, o Presidente
concedeu a palavra ao convidado CELSO SILVA GONÇALVES, Diretor do
Campus de Sant'Ana do Livramento do Instituto Federal
Sul-rio-Grandense – IFSUL. Encerrada a exposição do senhor Celso, o
Presidente destacou que esteve presente em Plenário o Deputado
Federal Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), e concedeu a palavra à Sua Excelência a
Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Cônsul-Geral do Brasil em
Rivera/Uruguai, representando o Ministério das Relações Exteriores,
e após a exposição da convidada o Presidente destacou a presença em
Plenário do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), e concedeu a palavra ao convidado RAFAEL
VITÓRIA SCHMIDT,
Professor e Doutor do Curso de Relações Internacionais do
Campus Sant'Ana do Livramento da Universidade Federal do Pampa –
UNIPAMPA, antes convidando o Deputado Federal Pompeo de Mattos
(PDT/RS) a presidir a Audiência
Pública. Ao final da exposição do senhor Rafael Schimidt, o Deputado
Pompeo de Mattos destacou a receptividade e a cordialidade do
Deputado do Uruguai Marne Osório para com o Brasil, destacando
também a presença em Plenário da ex-Prefeita Mari Machado e a
representação feminina na Mesa de debates na pessoa de Sua
Excelência a Cônsul-geral Ana Lélia Beltrame. O Deputado de Pompeo
Mattos (PDT/RS), ainda no exercício da Presidência, destacou
a relevância do tema em debate para o Brasil e o Uruguai, sugerindo
que o tema seja levado para o debate no PARLASUL, passando em
seguida a palavra para o Senhor RAFAEL
CASTRO, Vereador da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS.
Durante a exposição do Vereador Rafael, reassumiu a Presidência o
Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que ao final da exposição do
Senhor Rafael, concedeu a palavra ao convidado LEONARDO SOUSA DE FREITAS, Coordenador de
Ambientes Inovadores e Startups do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação – MCTI. Finda a exposição do Senhor Leonardo, o
Presidente concedeu um aparte ao Senhor LEONEL PAES FURTADO,
Coordenador de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Referentes ao Ecossistema de Inovação Área B da Universidade
Tecnológica do Uruguai – UTEC, que ressaltou aspectos acerca do tema
em debate. O Presidente concedeu a palavra ao convidado PAULO
HENRIQUE BATALHA FERNANDES, Ministro-Conselheiro da Embaixada do
Brasil no Uruguai, representando também o Ministério das Relações
Exteriores – MRE, e ao final da exposição de Sua Excelência o
Ministro, destacou novamente a presença em Plenário dos Vereadores
da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS os Senhores Aquiles
Pires, Dagoberto Reis e Leandro Ferreira, ressaltando o impeditivo
regimental de franquear-lhes a palavra. O Presidente convidou a
tomar assento à Mesa o Senhor FLÁVIO NUNES, Reitor do Instituto
Federal Sul-rio-Grandense – IFSUL, e concedeu-lhe a palavra para
suas considerações. Finda a exposição do Reitor,
o Presidente concedeu a palavra para as considerações finais aos
convidados MARNE OSORIO LIMA, LEONEL PAES FURTADO, PAULO HENRIQUE
BATALHA FERNANDES, RAFAEL CASTRO, CELSO SILVA GONÇALVES, RAFAEL
VITÓRIA SCHMIDT, LEONARDO SOUSA DE FREITAS e ANA LÉLIA BENINCÁ
BELTRAME, todos já qualificados na abertura da Audiência Pública, e
ressaltou que apesar da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços –
CICS ter sido recentemente criada no âmbito da Câmara dos Deputados,
estando em seu primeiro ano de atividade legislativa, está
comprometida e envidando todos os esforços para dar sua contribuição
com a pauta de desenvolvimento da Indústria, do Comércio e dos
Serviços no Brasil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião a ser divulgada oportunamente,
e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta minutos. E,
para constar, eu Henrique Fernandes Ferreira, secretário-executivo,
-, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Heitor Schuch, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
