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Às dez horas e doze minutos do dia doze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo e Nikolas Ferreira - Titulares; Aluisio Mendes e Evair Vieira de Melo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Caveira, Hercílio Coelho Diniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, André Fufuca, Bia Kicis, Caio Vianna, Claudio Cajado, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Orlando Silva, Padre João, Tadeu Veneri e Wilson Santiago.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente, Deputado Evair Vieira de Melo,
declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA:
Taxa de Aprovação do "Revalida", objeto do REQ nº 99/2023. Ato
contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria
os procedimentos da reunião na modalidade híbrida (presencial e pela
plataforma Zoom), e convidou para compor à Mesa, presencialmente, os
senhores: 1) ULYSSES TAVARES TEIXEIRA, Diretor de Avaliação da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - INEP, 2) FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVES, Coordenador-Geral de
Expansão e Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação - MEC; e
virtualmente, a senhora 3) ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES,
Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, e
o senhor 4) JEANCARLO CAVALCANTE, Vice-Presidente do
Conselho Federal de Medicina - CFM. Fez uso da palavra o
Deputado Coronel Chrisóstomo.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou Reunião Delinerativa Extraordinária para o dia 13 de setembro, às 10h, destinada à Discussão e Votação de Propostas Legislativas, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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