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Às
treze horas e dezenove minutos do dia doze de setembro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores deputados Márcio
Jerry - Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Daniela Reinehr,
Dayany Bittencourt, Glauber Braga, Márcio Honaiser, Miguel Lombardi,
Murillo Gouvea e Rosângela Moro - Titulares; Andreia Siqueira, Dr.
Francisco, Erika Kokay, Felipe Becari, Igor Timo, Leo Prates, Luisa
Canziani, Maria Rosas e Soraya Santos - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Diego Garcia, Guilherme Uchoa, Merlong Solano, Paulo
Alexandre Barbosa, Rubens Otoni, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral.
Justificou a ausência o Deputado Sargento Portugal. ABERTURA: O deputado Márcio
Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação
do Requerimento
nº 29/2023-CPD,
de
sua autoria, para discutir as “as
Tecnologias Assistivas para as pessoas com deficiências”. O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em
seguida apresentou os convidados: Inácio Francisco de Assis Arruda,
Secretário
de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, representando o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Arthur de Almeida Medeiros,
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, e Rodrigo Leite,
Coordenador-Geral de Serviços, Informação e Conectividade, ambos
representando o Ministério da Saúde; Gildo Neves Baptista Jr., Presidente
do Grupo Teleport; Sandra Marchi, Idealizadora da linguagem tátil das
cores; e Doron Menashe Sadka, CEO da Mais Autonomia. Logo após, o
Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações.
Em
seguida fez uso da palavra a Deputada Erika Kokay, e as senhoras Anaildes
Campos Sena, representando a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas
com Deficiência, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; e
Sônia da Costa, Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia
Solidária e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação. Em
seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Márcio Jerry encerrou os trabalhos às quinze horas e
vinte e dois minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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