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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às doze horas e trinta e nove minutos do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Augusto Puppio, Icaro de Valmir, José Rocha, Márcio Marinho, Prof. Paulo Fernando e Renildo Calheiros - Titulares; Chiquinho Brazão, Daniel Trzeciak, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Gustavo Gayer, Luiz Gastão e Marcos Pollon - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira, Glaustin da Fokus e Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Ismael Alexandrino, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Otoni de Paula, Paulinho Freire e Pedro Paulo. Justificaram a ausência os Deputados Ismael Alexandrino e Kiko Celeguim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Luiz Lima, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da 39ª Reunião Extraordinária Deliberativa, realizada no dia 30 de agosto. Foi dispensada a leitura da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consulta na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Justificativas de Ausência: Deputado Ismael Alexandrino, para a audiência do dia 29 de agosto, e Deputado Kiko Celeguim, para a reunião do dia 30 de agosto. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1- Requerimento nº 63/2023 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas, bem como para apresentar os Projetos em execução no Município de Pelotas/RS, que têm obtido resultados e conquistas significantes ao longo dos anos. " Requerimento lido pelo Autor, Deputado Daniel Trzeciak. Subscreveu o Requerimento o Deputado Prof. Paulo Fernando. Aditado com a participação da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal. Aprovado; B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Tramitação Ordinária 2 - Projeto de Lei Nº 342/2023 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública". Relatora: Deputada Helena Lima. Parecer: pela aprovação, com emendas. Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou Reunião de Audiência Pública para o dia 12 de setembro, às 10h para discutir a nova regulamentação das apostas esportivas no futebol, a ser realizada neste mesmo local, Reunião Deliberativa Extraordinária, para o dia 13 de setembro, às 13h, com pauta a ser divulgada, e Reunião de Audiência Pública, para o dia 13 de setembro, às 15h, sobre a preparação para os Jogos Olímpicos Paris 2024, com as modalidades ginástica artística, wrestling, triathlon e hóquei. Encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião |