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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às
quatorze horas e treze minutos do dia seis de setembro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Rosângela Reis, Vice-Presidente. Deixaram de comparecer os
Deputados: Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel,
Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de
Mattos, Prof. Paulo Fernando, Professora Goreth, Tarcísio Motta e Zé
Silva. Os Deputados Glauber Braga, Prof. Paulo Fernando e Joseildo Ramos
apresentaram justificativa de ausência a esta reunião. ABERTURA: A Presidente em
Exercício, Deputada Rosângela Reis, declarou abertos os trabalhos da
presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema
"Demandas da Segurança Privada", atendendo ao Requerimento nº 56/23, de
sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência, apresentou suas
considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1
- Giovane Rodrigues da Silva, Presidente do Conselho Nacional da Segurança
Privada - CONASEP (participação remota); 2 - Mirian Macedo Sousa,
Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP-MULHER; 3 -
Thaiza Mota da Silva Ferreira, Vice-Presidente do Conselho Nacional da
Segurança Privada - CONASEP – MULHER; e 4 - Alan Hassem Salvatierra,
Diretor Jurídico do Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP.
Também
fizeram uso da palavra os seguintes participantes: Roberto Ribeiro, José
Leonardo, Luciano, Evandro Teles, Joaquina Fernandes, Maisa Neiva, Cintia
Camargo (Enfermeira), Célio Francisco Aleixo (policial civil), Isa
Francisco Da Costa, Jonatas Maciel e Marcelo Gomes. Para finalizar, a
Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados, para que
fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Rosângela Reis, convocou o
Seminário para tratar do tema "Metodologias Associadas ao Sistema de
Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais", a ser realizado no dia
doze de setembro corrente, às nove horas, e encerrou os trabalhos
às
dezesseis horas e quatro minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |