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Às onze
horas e trinta minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Paulo Guedes - Presidente; Merlong Solano - Vice-Presidente;
Adail Filho, Antônia Lúcia, Átila Lins, Camila Jara, Fábio Teruel,
Fausto Pinato, Fernanda Melchionna, Florentino Neto, Gilberto Abramo,
Jilmar Tatto, Lindbergh Farias, Luiz Carlos Hauly, Luiz Philippe de
Orleans e Bragança, Marcio Alvino, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr.,
Newton Cardoso Jr, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes, Sanderson, Saullo
Vianna, Sidney Leite, Thiago de Joaldo, Vermelho e Yandra Moura -
Titulares; Abilio Brunini, Chiquinho Brazão, Cobalchini, Coronel
Chrisóstomo, Diego Coronel, Dra. Alessandra Haber, Gilberto Nascimento,
Hercílio Coelho Diniz, Joseildo Ramos, Josenildo, Julio Lopes, Laura
Carneiro, Luiz Gastão, Lula da Fonte, Marcelo Crivella, Marcelo Lima,
Marcelo Queiroz, Marcos Tavares, Maurício Carvalho, Murilo Galdino, Otto
Alencar Filho, Pedro Westphalen, Waldemar Oliveira e Zé Neto - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Leonardo
Monteiro, Marcos Pollon, Roberto Monteiro Pai e Rodolfo Nogueira, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dagoberto Nogueira,
Emanuel Pinheiro Neto, Fernando Monteiro, Glaustin da Fokus, Hugo Motta,
Mauro Benevides Filho, Rafael Prudente e Wellington Roberto. ABERTURA:
O Deputado Paulo Guedes, na qualidade de Presidente da Audiência
Pública, declarou abertos os trabalhos, informando que a reunião se
destinava a debater a “Política de Juros”. A reunião de Audiência Pública
é resultado da aprovação do requerimento nº 8/2023, de autoria do Deputado
Marcos Tavares. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos e
comunicou os procedimentos regimentais a serem observados, informando que
a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente convidou
para compor a mesa os palestrantes Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora
Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Ladislau Dowbor, Professor da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Fernando Siqueira,
Diretor Administrativo e Financeiro da Associação dos Engenheiros da
Petrobras - AEPET; e Marco Antonio Mitidiero Jr., Professor da
Universidade Federal da Paraíba - UFPB, este último, de forma virtual. O
Presidente também informou que o Banco Central do Brasil não enviou
representante, ponderando que o tema de política de juros será debatido
pelo próprio presidente daquela autarquia, no dia 27 de setembro, também
em audiência na Comissão de Finanças e Tributação, e que o Ministério da
fazenda declinou do convite, alegando problemas de agenda. Após as exposições e os debates, o
Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 13 de setembro de
2023, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e sete
minutos. E, para constar, eu Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Paulo Guedes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião.
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