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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às
quatorze horas e dezesseis minutos do dia onze de setembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Moses Rodrigues - Presidente; Socorro Neri - Vice-Presidente; Cristiane
Lopes, Delegado Paulo Bilynskyj, Professora Luciene Cavalcante e Sargento
Gonçalves - Titulares. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Cabo
Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar,
Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Diego
Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Glauber
Braga, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Luiz Lima, Maria Rosas,
Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro
Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael
Brito, Ricardo Ayres, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e
Zeca Dirceu.Justificaram a ausência os Deputados Cabo Gilberto Silva e
Ricardo Ayres.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a deputada Professora Luciene Cavalcante, que
presidiu a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 84/2023, de sua autoria,
subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta, Soraya Santos, Lêda Borges,
Idilvan Alencar e Chico Alencar, aprovado em 26/04/2023, para “debater a
Educação Inclusiva e os avanços decorrentes do Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei n° 13.146/2015) ”. A Presidente convidou para compor a
mesa de debates os seguintes expositores: Décio Nascimento Guimarães,
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC;
Naira
Gaspar, Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência – MDHC; Sandra
Ramalhoso, Professora, conselheira titular no CMPD e CMTT, Coordenadora da
Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de SP, Presidente da
Associação G-14; Carlos Giannazi, Professor, Deputado estadual por São
Paulo e membro da Comissão de Educação Estadual; Celso Giannazi, vereador
e membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de São Paulo;
William De Jesus Silva, membro da Associação Brasileira para Ação por
Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) e servidor público e Renata Flores
Tibyriçá, Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do
núcleo da Pessoa idosa e pessoa com deficiência. Formada a
Mesa, a Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a
palavra aos convidados. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa
no dia 13 de setembro de 2023 para debater apreciação dos itens da pauta,
e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três. E, para
constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |