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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e um minutos do dia quatro de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Lindenmeyer - Vice-Presidente; Prof. Paulo Fernando - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Any Ortiz, Daniel Almeida, Duda Salabert, Erika Kokay, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão, Rogério Correia e Túlio Gadêlha. Justificou a ausência o Deputado Airton Faleiro. ABERTURA: O Deputado Alexandre Lindenmeyer, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada para "debater as relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia”, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 25/2023, de autoria do Deputado Airton Faleiro. Na sequência, o Deputado Alexandre Lindenmeyer informou os procedimentos administrativos relativos à realização do evento, e, feito isso, compôs a mesa dos trabalhos, de forma presencial ou via aplicativo Zoom, com os os(as) Senhores(as) palestrantes: Alberto Bastos Balazeiro – Ministro do Superior Tribunal do Trabalho; Dione Torquato – Secretário-Geral do Conselho Nacional das Populações extrativistas - (CNS) e compõe na vaga do ÓsocioBio; Cirlene Luiza Zimmermann - Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Codemat; Manoel Vital de Carvalho Filho – Diretor do Departamento de Parceria da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Carlos Eduardo Chaves Silva - Assessor Jurídico da CONTAR; Ticiane Alves - Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT, que justificou ausência; e Paulo Rocha – Superintendente da Sudam. Apresentados os palestrantes, o Deputado Alexandre Lindenmeyer esclareceu as normas para os debates e, dando início à fase de apresentações, passou a palavra ao Senhor Ministro Alberto Bastos Balazeiro. Concluída a apresentação do Senhor Ministro, a palavra foi concedida, na sequência, aos(às) Senhores(as) palestrantes: Cirlene Luiza Zimmermann, Dione Torquato, Manoel Vital de Carvalho Filho e, finalizando, ao Senhor Carlos Eduardo Chaves Silva. Concluídas as apresentações, o Deputado Alexandre Lindenmeyer, após fazer registro das entidades presentes no evento, passou a palavra ao Deputado Professor Paulo Fernando, que teceu considerações relativas ao tema. Não havendo mais inscritos para uso da palavra, o Deputado Alexandre Lindenmeyer, para as considerações finais, franqueou o uso da palavra aos(às) Senhores(as) palestrantes. Concluídas todas as participações e nada mais havendo a tratar, o Deputado Alexandre Lindenmeyer, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais e, às onze horas e cinquenta e seis minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes convocando reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, treze de setembro, às dez horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para debater os itens da pauta. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Airton Faleiro, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de audiovisual correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxx. |