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Às onze horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Coronel Fernanda - Coordenadora; Abilio Brunini, Andreia Siqueira, Antônio Doido, Coronel Assis, Delegado Caveira, Delegado Éder Mauro, Flavinha, Gisela Simona, Joaquim Passarinho, José Medeiros, Olival Marques, Raimundo Santos e Silvia Waiãpi - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Marcos Pollon e Roberta Roma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Amália Barros, Dilvanda Faro, Dra. Alessandra Haber, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Hélio Leite, Henderson Pinto, José Priante, Júnior Ferrari, Keniston Braga e Renilce Nicodemos.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os
trabalhos. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que o
resumo do expediente encontrava-se disponível na página da Comissão. Em
seguida, tendo em vista que os Requerimentos pautados eram de sua autoria,
passou a presidência da reunião à Deputada Flavinha. ORDEM DO DIA:
A Deputada Flavinha consultou o Plenário acerca da possibilidade
de passar primeiramente à deliberação dos Requerimentos, que precedeu
a apresentação do Plano de Trabalho, com a concordância do
colegiado. A - Requerimentos: Por acordo, a
Comissão deliberou em globo os Requerimentos de nºs 1 a 4/2023. 1
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REQUERIMENTO Nº 1/2023
- d a Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de visita técnica nos Municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Estado do Mato Grosso, com intuito de obter dados e informações sobre a atual situação dos povos indígenas Mebêngôkre e
Yudjá."
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA CORONEL FERNANDA. APROVADO.
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REQUERIMENTO Nº 2/2023
- da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações sobre o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) e seus impactos para os Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA CORONEL FERNANDA. APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 3/2023
- da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, com intuito de obter dados e informações sobre a atual situação dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA CORONEL FERNANDA. APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 4/2023
- da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de
visitas técnicas, reuniões e seminários nos Municípios de Vila Rica e
Santa Cruz do Xingu, no Estado do Mato Grosso, com intuito de obter dados
e informações sobre a atual situação dos povos indígenas Mebêngôkre e
Yudjá". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA CORONEL FERNANDA.
APROVADO. Ato contínuo à deliberação, reassumiu os trabalhos a
Coordenadora, Deputada Coronel Fernanda, que fez alguns informes acerca do
funcionamento da Comissão e da natureza do documento que norteará os
trabalhos da Comissão. B - Plano de trabalho: A
Coordenadora apresentou o Plano de Trabalho. Fez uso da palavra
o Deputado José Medeiros. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora informou que
convocará a próxima reunião oportunamente e encerrou os trabalhos às doze
horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes
da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Coordenadora, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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