CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 12/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Apreciação de pareceres preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    Apreciação de Pareceres Preliminares:

    1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo - PDT/AP, Relator do processo referente à Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.
    (Vista concedida ao Deputado Chico Alencar em 05/09/23)

    2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

    3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

    4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 11/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

    5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Bruno Ganem - PODEMOS/SP, Relator do processo referente à Representação nº 12/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Érika Kokay - PT/DF.

    6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 13/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 7/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 258/2023) - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado EDUARDO BOLSONARO, Protocolizada em 20 de abril de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar. "
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 9/2023 - do Partido Liberal - (PROC 290/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada CÉLIA XAKRIABÁ, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 10/2023 - do Partido Liberal - (PROC 292/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada SÂMIA BOMFIM, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GUTEMBERG REIS.
PARECER: a proferir.


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 11/2023 - do Partido Liberal - (PROC 294/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada TALÍRIA PETRONE, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado RAFAEL SIMOES.
PARECER: a proferir.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 12/2023 - do Partido Liberal - (PROC 296/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada ÉRIKA KOKAY, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

REPRESENTAÇÃO Nº 13/2023 - do Partido Liberal - (PROC 300/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada FERNANDA MELCHIONNA, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: a proferir.