CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Regulamentação da produção e aplicação para fins medicinais e terapêuticos da cannabis medicinal"


    Expositores:


    Ministro Paulo Teixeira - Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) (confirmado)

    Rodrigo Cariri - Representante do Ministério da Saúde (confirmado)

    Deputado Estadual Eduardo Suplicy (confirmado)

    Vereadora Luciana Boiteux - PSOL/RJ (confirmada)

    Mariana German - Representante da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (presença virtual)

    Enor Machado - Fundador da Associação Flor da Vida - SP (confirmado)

    Leandro Ramires - Rep. da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA/ME) - MG

    Marilene Oliveira - Fundadora e presidente da Associação Brasileira de Acesso a Cannabis Medicinal do Rio de Janeiro (ABRARIO) (confirmada)

    Margarete Santos de Brito - Fundadora e Diretora do Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi) - RJ

    Márcio Roberto Pereira - Diretor de Cultivo da Associação Maria Flor - SP

    Eliane Nunes - Diretora-geral da Sociedade Brasileira de Ensino Canábico (SBEC) (confirmada)

    João Paulo S. Perfeito - Gerente de medicamentos específicos, notificados, fitoterápicos, dinamizados e gases medicinais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (confirmado)