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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 12/09/2023
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 69/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 70/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação do Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, no estado de Roraima e a situação de famílias de agricultores que vivem nos limites da área estabelecida". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 71/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Audiência Pública para debater Pedagogia da Alternância: avanços e desafios". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 4 - |
PROJETO DE LEI Nº 10.782/2018
- da Sra. Erika Kokay - que "altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos".
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| 5 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.741/2019
- do Sr. Valmir Assunção e outros - que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".
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