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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023.
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Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Daiana Santos, Reimont e Vitor Lippi - Vice-Presidentes; Daniel Freitas, João Maia e Raimundo Santos - Titulares; Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Caio Vianna, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Hélio Leite, Jandira Feghali, Jefferson Campos, Lucas Ramos, Marco Brasil, Marcos Tavares, Rodrigo Estacho e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Domingos Neto, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde e Gilvan Maximo. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Vitor Lippi, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater "A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO, ACADEMIA E EMPRESAS - TRIPLE HELIX - NO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 12/2023, de autoria do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Reimont e Raimundo Santos; e nº 25, de 2023, de autoria do deputado Vitor Lippi. O Presidente informou que, em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas. Em seguida, saudou os palestrantes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente convidou os expositores para comporem a primeira mesa e destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: Guilherme Coutinho Calheiro, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti); Lilian Amaral, Gerente de Relações Institucionais da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei); Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Jorge Nicolas Audy, Superintendente de Inovação e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e do Parque Científico e Tecnológico da PUC-RS (Tecnopuc), e ex-membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), representando a Embrapii, que participou de forma virtual pela plataforma Zoom; e Francilene Procópio Garcia, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que também participou de forma virtual pela plataforma Zoom. Encerrada a primeira mesa o Presidente agradeceu aos palestrantes e convocou a formação da segunda mesa. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: Celso Pansera, Diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Mauricio dos Santos Neves, Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES); Gianna Cardoso Sagazio, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Márcio de Araújo Pereira, Vice-Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), que participou de forma virtual pela plataforma Zoom. Após as apresentações, o Presidente teceu considerações sobre o tema. Em continuidade, usaram da palavra os deputados Raimundo Santos, Luisa Canziani e Jandira Feghali. Em seguida o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de aproveitamento do painel de presença para a reunião deliberativa extraordinária que se iniciaria em instantes, o que foi consentido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e lembrou que, em instantes, se iniciaria Reunião Deliberativa Extraordinária para deliberação dos itens da pauta. Encerrou a Reunião às doze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |