CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de repúdio contra o Congresso em Foco e o Jornalista Lucas Neiva, pela publicação de Fake News em relação a minha pessoa com título de “Deputado sugere vídeo com execução de Ministro do STF”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 12/2015, que dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências".


3 -

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - do Sr. Fred Linhares - (PL 2134/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor"


4 -

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a convocação do Sr. Paulo Pimenta Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para esclarecer sobre a Fake News publicada pela SECOM a respeito da nova taxação das compras internacionais".


5 -

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o não envio e possível destruição das imagens dos atos do dia 8 de janeiro. "


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRAZO CONSTITUCIONAL

6 -

TVR Nº 169/2020 - do Poder Executivo - (MSC 108/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.582, de 9 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência e Ocupação do Menor (PROAME) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CEZINHA DE MADUREIRA.
PARECER: pela aprovação.


7 -

TVR Nº 368/2020 - do Poder Executivo - (MSC 102/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 545, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Sociedade dos Ecologistas de Tambaú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tambaú , Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.


8 -

TVR Nº 382/2020 - do Poder Executivo - (MSC 102/2020) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.165, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CEZINHA DE MADUREIRA.
PARECER: pela aprovação.