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Às
quinze horas e oito minutos do dia cinco de setembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos
Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Chico
Alencar - Vice-Presidente; Airton Faleiro, Defensor Stélio Dener,
Duda Salabert, Eduardo Velloso, Gabriel Mota, Juliana Cardoso e
Túlio Gadêlha - Titulares; Coronel Chrisóstomo e Josenildo -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Leonardo Monteiro e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Amom Mandel, Átila Lins, Célia Xakriabá,
Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Elcione Barbalho, Silvia Waiãpi e
Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ),
segundo-vice-presidente, declarou abertos os trabalhos colocou em
apreciação a ata da 20ª Reunião Deliberativa Extraordinária,
realizada no dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e três.
Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Na sequência,
comunicou que a Deputada Juliana Cardoso (PT/SP) encaminhou escusa
em razão de ausência à 16ª Reunião Deliberativa Extraordinária,
realizada no dia três de agosto do presente ano, de acordo com o
artigo 44 do Regimento Interno desta Casa, e mencionou que as
informações sobre o expediente se encontravam disponíveis na página
da comissão. ORDEM DO
DIA: A - Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 67/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer
realização de Seminário no município de Santarém/PA sobre a expansão
do ensino superior público na Região Oeste do Pará e a importância
da criação do curso de medicina para a Região". APROVADO. Requerimento lido
pela Dep. Juliana Cardoso (PT/SP). 2 - REQUERIMENTO Nº 68/2023 -
da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Audiência
Pública a realização de Audiência Pública, no Estado de Mato Grosso,
aldeia Urubu Branco, do povo Tapirapé, no município de Confresa,
para discutir sobre ameaças aos povos indígenas do estado". APROVADO. B - Proposições
Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 3 -
PROJETO DE LEI Nº 988/2022 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS
248/2014) - que "estabelece regras para preservar a calha principal
e o curso natural do rio Araguaia". RELATORA: Deputada DILVANDA
FARO. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO,
EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 304/2015
- do Sr. Valmir Assunção - que "altera os artigos 3º, 24, 26 e 36,
da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos
currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a
língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades
tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro".
(Apensados: PL 523/2019, PL 489/2019, PL 349/2020, PL 5240/2020 e PL
548/2021) RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO. PARECER: pela
aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do
PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo
aprovado no âmbito da Comissão de Cultura. APROVADO O PARECER, NOS TERMOS
DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA COMISSÃO DE CULTURA. 5 - PROJETO DE LEI Nº
10.782/2018 - da Sra. Erika Kokay - que "altera o art. 1.048 do
Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos
processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a
titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO,
EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 6 - PROJETO DE LEI Nº
4.741/2019 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "estabelece
diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento
sustentável dos povos e comunidades tradicionais". RELATOR: Deputado
DORINALDO MALAFAIA. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO,
EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Chico Alencar, presidente em exercício,
convocou reunião deliberativa extraordinária e audiência pública,
destinada a debater “o cerrado e a caatinga entre os bens
considerados patrimônio nacional”, para o dia doze de setembro do
presente ano, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte
minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
