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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quinze horas do dia dois de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial com a participação da Comissão da Mulher, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luizianne Lins – Presidente, Clarissa Tércio, Érika Kokay, Geovânia de Sá, Jack Rocha, Luiz Couto, Nikolas Ferreira, Reginete Bispo e Talíria Petrone – Titulares; Abílio Brunini, Delegado da Cunha, Ely Santos, Junio Amaral, Padre João, Tadeu Veneri e Vicentinho – Suplentes. Compareceram também as Deputadas Lêda Borges, Ana Pimentel, Delegada Ione e Yandra Moura - membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro e Maurício Marcon, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos, Érika Hilton, Felipe Francischini, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Miguel Ângelo e Rodrigo Valadares. Justificada a ausência dos Deputados Glaustin da Fokus e Hélio Lopes. ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Luizianne Lins, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: “Audiência Pública para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil”. EXPOSITORES: CARMELA ZIGONI - Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; LETÍCIA GODINHO - Pesquisadora da Fundação João Pinheiro; LUCIANO PEREIRA DA SILVA - Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Igualdade Racial - MIR; DENISE MOTA DAU – Secretária de Enfrentamento à Violência do Ministério das Mulheres; e WILMA DOS REIS - Representante da Marcha Mundial de Mulheres. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Luizianne Lins, Ana Pimentel, Luiz Couto e Lêda Borges. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Ana Pimentel encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |