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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jack Rocha – 1ª Vice-Presidente, Érika Kokay, Felipe Francischini, Luiz Couto, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira, Prof. Paulo Fernando e Talíria Petrone - Titulares; Abílio Brunini e Padre João - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Daiana Santos, Érika Hilton, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Luizianne Lins, Reginete Bispo e Rodrigo Valadares. Justificada a ausência dos Deputados Luizianne Lins, Glaustin da Fokus e Hélio Lopes. ABERTURA: A Senhora Deputada Talíria Petrone declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Impactos socioambientais da construção de Parques de Energia Eólica nas comunidades locais". EXPOSITORES: ADRYANE GORAYEB - Observatório dos Renováveis e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará; RENATO ROSENO – Deputado Estadual do Ceará; CARINE SANTOS DA SILVA - Articulação Povos de Luta; RAIMUNDO ESMERALDINO SILVA SIRI - Coordenador do Movimento de Pescadoras e Pescadores do Brasil; VIVIANE MACHADO ALVES - Coordenadora do Movimento de Pescadoras e Pescadores do Brasil do Rio Grande do Sul; EDMILSON COMPARINI MATURANA - Coordenador-Geral do IBAMA; BRENO BISPO - Coordenador-Geral Substituto do IBAMA; e ANA PAULA PRATES - Ministério do Meio Ambiente - Departamento de Oceano e Gestão Costeira. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Talíria Petrone, Luiz Couto e Prof. Paulo Fernando. A Deputada Estadual Mariana Souza (SP) e cidadãos presentes também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Couto encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |