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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quatorze horas e dois minutos do dia quinze de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidente; Dilvanda Faro e Chico Alencar - Vice-Presidentes; Defensor Stélio Dener, Dorinaldo Malafaia, Duda Salabert e Zezinho Barbary - Titulares; Coronel Chrisóstomo, Josenildo, Pastor Diniz e Silas Câmara - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Amom Mandel, Átila Lins, Eduardo Velloso, Elcione Barbalho, Gabriel Mota, Juliana Cardoso, Silvia Waiãpi e Túlio Gadêlha. Justificaram a ausência as Deputadas Juliana Cardoso e Silvia Waiãpi. ABERTURA: Havendo número regimental, a presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 17ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 8 de agosto de 2023. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Na sequência, comunicou que o expediente se encontrava disponível na página da comissão. ORDEM DO DIA: O Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) assumiu a presidência, em razão dos requerimentos que foram votados, na sequência, serem de autoria da Deputada Célia Xakriabá. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 59/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública Externa (Seminário), na cidade de Januária – MG, para tratar do Reconhecimento Territorial de Povos Originários, Povos Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais no Norte de Minas Gerais". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 60/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública Externa (Seminário), na cidade de Montes Claros – MG, para tratar do Reconhecimento Territorial de Povos Originários, Povos Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais no Norte de Minas Gerais". APROVADO. Reassumiu a presidência a Deputada Célia Xakriabá, a qual mencionou a reunião que, naquele momento, estava acontecendo na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também saudou a luta e a importância do MST para o País. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião deliberativa extraordinária e audiência pública para tratar do tema “Agroindígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena”, de autoria da Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), ambos eventos previstos para ocorrerem no dia vinte e dois de agosto do presente ano e, na sequência, encerrou os trabalhos às quatorze horas e nove minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |