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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
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Às
nove horas e vinte e dois minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil
e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Diego Garcia - Vice-Presidente; Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden,
Cristiane Lopes, Glauber Braga, Gustavo Gayer e Sargento Gonçalves -
Titulares; Maria Arraes - Suplente. Compareceram também os Deputados Evair
Vieira de Melo, Marcos Pollon, Prof. Paulo Fernando e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Carlos
Henrique Gaguim, Chico Alencar, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa,
Delegada Adriana Accorsi, Delegado Paulo Bilynskyj, Fernando Mineiro,
Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Idilvan Alencar, Ismael, Luiz Lima,
Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos,
Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito,
Ricardo Ayres, Socorro Neri, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor
Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os Deputados Delegado Paulo
Bilynskyj, Pastor Gil e Professor Alcides. ABERTURA: Havendo número
regimental, o deputado Gustavo Gayer, que presidiu a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 6/2023, de sua autoria,
subscrito pela Deputada Franciane Bayer, aprovado em 29/03/2023, para
“discutir a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação
nas Escolas”. O Presidente convidou para compor a mesa de debates os
seguintes expositores: Júlia de Castro Gonçalves, estudante de História na
Universidade Federal do Rio de Janeiro; Jean Marie Lambert, professor e
especialista no ensino sobre ideologia de gênero; Oséias Mendes Pereira
Varão, advogado e especialista em políticas públicas; Orley José da Silva,
professor efetivo no Ensino Municipal, Mestre em Letras e Linguística,
doutorando em Ciências da Religião. Formada a
Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a
palavra aos convidados. Usaram da palavra, também, os Deputados Paulo
Fernando, Sargento Gonçalves e Rodrigo Valadares. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de
audiência pública no dia 4 de setembro de 2023 para debater a
“Regulamentação do exercício da profissão de pedagogo (PL 1735/19)”, e
encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para
constar, eu ______________________, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses
Rodrigues ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |