CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/09/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 2.649/2023 - do Sr. José Guimarães e outros - (PLP 136/2023) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.172/2023 - do Poder Executivo - que "institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.685/2022 - do Sr. Elmar Nascimento - que "institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo. " (Apensados: PL 2859/2022, PL 716/2023, PL 795/2023 e PL 2820/2023)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)