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CONVIDADOS:
1. ALYNE GONÇALVES, Fundadora do Instituto Mães de Luta T-21; (**)
2. MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA, Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania; (*)
3. ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde; (*)
4. DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), representando o Ministério da Educação; (*)
5. GABRIEL MAIA SALGADO, Coordenador da Matricial de Educação do Instituto Alana (organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e de impacto socioambiental, com foco na proteção e promoção dos direitos das crianças); (*) e
6. SOLIDADE MENEZES, Coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI). (*)
LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá
(Requerimento nº 39/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay, e dos deputados Mário Honaiser e Zé Silva)
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