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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e onze minutos do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Claudio Cajado, Josenildo, Nikolas Ferreira, Padre João e Tadeu Veneri - Titulares; Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Carla Zambelli, Duda Ramos, Felipe Francischini, Jorge Solla e Marcelo Lima - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira, Gilberto Nascimento, Marcos Pollon e Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Leite, André Fernandes, André Fufuca, Bia Kicis, Caio Vianna, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Orlando Silva e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Jorge Solla, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Debate sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia. Ato contínuo, o Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade virtual, pela plataforma Zoom, e convidou para participar da reunião os senhores JÚLIO PINHEIRO, Prefeito de Amargosa – BA e Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB; JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO, Prefeito de Alagoinhas – BA; MATEUS DA CUNHA DIAS, Superintendente de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo (SUPLOG), e RICARDO PEDROSA MARTINS, Diretor de Projetos e Programas Especiais (DPPE), ambos representando a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia; CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Assessor Técnico do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT; ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Diretor de Obras Públicas, e SORAIA FUCINA AMARAL, Coodenadora-Geral de Outorgas, ambos do Ministério dos Transportes; AUGUSTO NARCISO CASTRO, Prefeito de Itabuna – BA, e SONIA PONTES, Secretária de Obras da Prefeitura de Itabuna – BA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa para amanhã, 06 de setembro, às 09h, no Plenário 09, e encerrou os trabalhos às doze horas e um minuto. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |