CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Educação inclusiva (Projeto de Lei nº 3.035/20)"


    CONVIDADOS:

    1. DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação; (*)
    2. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, Coordenador-Geral de Relações Institucionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (**)
    3. RODRIGO MENDES, do Instituto Rodrigo Mendes (IRM); (**)
    4. CYNTHIA DIAS PEREIRA, advogada, membro da Comissão de Direitos da Pessoa Com Deficiência da OAB/MG, mãe das gêmeas Luíza e Catarina com Síndrome de Down e Autismo; (*)
    5. CAROLINA NADALINE, advogada especialista em direitos de pessoas com deficiência, pós graduada em direitos humanos pela Universidade de Coimbra; (*)
    6. POLIANA MARTINS DA SILVA VIEIRA, advogada, pesquisadora, mestra e doutoranda em Psicologia e Cognição pela Universidade Federal de Minas Gerais; (*)
    7. RENATA FLORES TIBYRIÇA, representando a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP. (*)
    8. FÁTIMA KWANT, mestre em comunicação social, especialista em "autismo e comunicação" e em "autismo e desenvolvimento". (*)

    LEGENDA:
    ( ) a confirmar
    (*) presença confirmada
    (**) não virá

    (Requerimento nº 46/2023-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)