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Às
dez horas
do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema
de
Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram presença os Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; Fernando Mineiro, Delegado Matheus Laiola e Icaro de Valmir - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator; Duda Ramos, Felipe Francischini, Fernando Monteiro, Florentino Neto, Jadyel Alencar, Joaquim Passarinho, Leônidas Cristino, Otto Alencar Filho, Pedro Campos, Raimundo Santos, Roberta Roma e Túlio Gadêlha - Titulares; Benes Leocádio, Chiquinho Brazão, Diego Coronel e Roberto Monteiro Pai - Suplentes. Registraram presença também, como não-membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Gabriel Nunes, Marcos Pollon e Sidney Leite. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Clodoaldo Magalhães, Danilo Forte, Domingos Neto, Fernando Rodolfo, Helena Lima, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Jorge Goetten, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Marangoni, Maria Arraes, Murilo Galdino e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 9ª Reunião Extraordinária,
realizada no dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e três, cuja leitura foi dispensada nos termos do Parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão, como segue: 1) Comunicados dos Deputados Clodoaldo Magalhães
(PV/PE), Fernando Mineiro (PT/RN) e Jorge Goethen (PL/SC) em que
apresentam escusas pelas respectivas ausências à reunião do dia
29/08/2023. 2) Comunicado do Deputado Pedro Campos (PSB/PE) em que
apresenta escusas pelas suas ausências às reuniões dos dias 15, 22 e
29/08/2023. Na sequência, o Presidente deu conhecimento ao Plenário de
que, na semana anterior, juntamente com o relator e os Deputados
Leônidas Cristino e Raimundo Santos, esteve reunido com o
Senador Cid Gomes, Presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas
sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal, oportunidade em que foi
selado acordo no sentido de esta Comissão
e a do Senado trabalharem juntas na elaboração de uma
proposta para a transição energética e a produção do
hidrogênio. Informou, ainda, sobre reuniões informais na Secretaria da Comissão em que
recebeu contribuições de representantes do Conselho Federal de Química
e da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras. Ademais, comunicou que no
período vespertino receberia contribuições da Ômega Energia em reunião interna na Secretaria da
Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema "Produção de fertilizantes
e o hidrogênio", em atendimento ao Requerimento de nº 9/2023, de
autoria dos Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar. O Presidente convidou
para compor a Mesa o
Senhor RAFAEL CAVALCANTI, CEO da Quinto Energy, e cumprimentou os expositores
que se encontravam na sala virtual: FÁBIO AZEVEDO, Gerente Executivo de Integração de Negócios e Participações da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras; BERNARDO SILVA, Diretor-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes - SINPRIFERT, e Representante da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; TAMAR ROITMAN, Representante da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS; e DANIEL HUBNER, Vice-Presidente Senior de Soluções Industriais da Yara Brasil.
Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos expositores. Manifestaram sobre o tema, com perguntas e considerações, o Relator,
Deputado Bacelar, e os oradores
inscritos para o
debate: Deputados Diego Coronel,
Gabriel Nunes, Otto Alencar
Filho e Leônidas Cristino. O Presidente concedeu a palavra ainda ao Senhor
RODRIGO SANTANA, Diretor de Operações da ATLAS AGRO. Posteriormente, passou a palavra aos
convidados para responder às indagações dos parlamentares e para as considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às doze horas e sete minutos, antes, porém, convocou reunião de
audiência pública para o dia doze e setmbro e dois mil e vinte
e quatro, às quatorze horas, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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