CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/09/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 16h

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 1.502/2022 - do Sr. Elmar Nascimento e outros - (PL 2685/2022) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que "Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias " ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalida de cartão de crédito rotativo". "


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.626/2023 - do Poder Executivo - (OF 469/2023) - que "altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.172/2023 - do Poder Executivo - que "institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.949/2007 - do Poder Executivo - (AV 836/2007) - que "institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências". (Apensado: PL 4446/2012)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)