TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 307/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a garantia de US$ 600 milhões a exportações para a Argentina via CAF".

REQUERIMENTO Nº 308/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos acerca da exclusão das imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro".

REQUERIMENTO Nº 311/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para apresentar plano de aquisição da nova aeronave para uso presidencial".

REQUERIMENTO Nº 313/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos acerca dos recursos destinados às cidades do estado de Mato Grosso provenientes das emendas RP2".

REQUERIMENTO Nº 314/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de R$ 130 milhões em pagamentos autorizados no seguro rural".

REQUERIMENTO Nº 316/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos utilizados para elaboração da lista de fornecedores para o mercado chinês".

REQUERIMENTO Nº 319/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho".

REQUERIMENTO Nº 309/2023 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer seja formulado convite ao Sr.Rodrigo Antônio de Agostinho Viana, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o aumento das queimadas do ano de 2022 para 2023 na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 318/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer que seja convidada a Senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho".

REQUERIMENTO Nº 312/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações a Casa Civil da Presidência da República sobre licitação para aquisição de arranjos de flores nobres, tropicais e de campo no valor de R$ 484.656,56".

REQUERIMENTO Nº 310/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados em programas de conectividade em escolas públicas. "

REQUERIMENTO Nº 317/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a realização de visita técnica ao Hospital Municipal de Contagem para fiscalização das aplicações de recursos públicos federais".

REQUERIMENTO Nº 315/2023 - do Sr. André Fernandes - que "solicita o arquivamento ao REQ 301/2023 de autoria deste parlamentar".