CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Necessidade de estruturação funcional na Agência Nacional de Mineração"


    (Requerimentos nº 38 e nº 66, de 2023, ambos da deputada Professora Luciene Cavalcante)


    PALESTRANTES

    JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
    Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
    (Presença confirmada)

    CAYSSA MARCONDES
    Coordenadora-geral de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
    (Participação virtual confirmada)

    VITOR SABACK
    Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
    (Presença confirmada)

    DANIEL POLLACK
    Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM)
    (Presença confirmada)

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA
    Diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM)
    (Presença confirmada)

    ELSON JOSÉ DA SILVA
    Presidente da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg)
    (Presença confirmada)