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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Joaquim Passarinho e Gabriel Nunes - Vice-Presidentes; Bandeira de Mello, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Roberta Roma e Silvia Waiãpi - Titulares; Felipe Francischini e Leo Prates - Suplentes. Compareceram também os Deputados Henderson Pinto e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Euclydes Pettersen, Fred Costa, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hélio Leite, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Luciano Azevedo, Luiz Antonio Corrêa, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Silas Câmara, Vander Loubet e Welter. O Deputado Geraldo Mendes apresentou escusas por sua ausência desta Reunião. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre o recente aumento da tarifa de energia elétrica no Estado do Pará, em atendimento ao Requerimento nº 114/2023, de autoria do Deputado Júnior Ferrari, com a presença dos Senhores Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Ministério de Minas e Energia; Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Ricardo Nasser Sefer, Procurador Geral do Estado do Pará; Wagner Ferreira, Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elética - ABRADEE; Cláudio Luciano da Rocha Conde, representante do Conselho de Consumidores da Equatorial Energia Pará; Carlindo Lins Pereira Filho, Professor e historiador; Álvaro Antonio Bressan, Diretor da Equatorial Energia Pará; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. O Deputado Júnior Ferrari assumiu a condução dos trabalhos no decorrer das exposições, tendo, após o encerramento delas, passado à lista de inscritos para o debate. Discutiram a matéria a Deputada Silvia Waiãpi e os Deputados Joaquim Passarinho, Henderson Pinto e Airton Faleiro. Fez também uso da palavra, em caráter excepcional, a Deputada Estadual Maria do Carmo. Na sequência, o Presidente em exercício pronunciou-se na condição de Autor do Requerimento, tendo agradecido efusivamente a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às treze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |