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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia quatro de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Gomes - Vice-Presidente; Coronel Chrisóstomo e Delegado Matheus Laiola - Titulares. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Kim Kataguiri, Marcel van Hattem, Prof. Paulo Fernando e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Socorro Neri, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Carlos Gomes, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Reciclagem de Resíduos Oriundos da Produção de Proteína Animal”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 24/2023, de autoria do Deputados Carlos Gomes. Após, anunciou que foram convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Alberto da Rocha Neto, Coordenador-Geral do Departamento de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Pedro Daniel Bittar, Membro do Conselho Temático de Assuntos Legislativos – CAL - da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Lucas Cypriano, Coordenador Técnico da Associação Brasileira de Animal – Abra; Caetano Vaz dos Santos, Consultor Técnico da Associação Brasileira de Frigoríficos – Abrafrigo e Cristiane Pereira de Brito, Conselheira Fiscal da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis – Conatrec. Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou também que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos convidados da Mesa para suas exposições. Finalizadas as apresentações, o Presidente passou a palavra ao Deputado Coronel Chrisóstomo que apresentou suas considerações sobre o tema. Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e doze minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |