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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia trinta e um de
agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento
Econômico, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Francischini - Titular;
Any Ortiz - Suplente. Compareceram também os Deputados Marcos Pollon e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Antônia Lúcia, Augusto Coutinho, Carlos Chiodini, Dr. Fernando Máximo,
Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto, Jadyel Alencar,
Luiz Gastão, Mersinho Lucena, Rodrigo Gambale e Zé Neto. Justificaram a
ausência os Deputados Jadyel Alencar e Zé Neto. ABERTURA: A Coordenadora dos
Trabalhos, Deputada Any Ortiz, declarou abertos os trabalhos e informou
que a Audiência Pública destinada a debater “Empreendedorismo nos
mercados digitais”, matéria objeto do PL 2768/2022, estava sendo
realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 10/2023, de sua
iniciativa, e que a reunião estava sendo transmitida pela página da Câmara
dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Para compor a
mesa, a Coordenadora convidou os senhores(as) CLARISSA FURTADO,
Gerente de Competitividade da Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos – ApexBrasil; GABRIELLA DORLHIAC,
Diretora-Executiva da Câmara de Comércio Internacional - ICC Brasil;
JANAINA CAMILO VENDRAMINI, Analista Técnica de Mercados e
Transformação Digital do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas – SEBRAE; BEATRIZ FALCÃO, Gerente de Políticas Públicas da
Interactive Advertising Bureau - IAB Brasil; PAULA FARANI, Diretora
de Política de Concorrência para América Latina da Empresa Meta; e MARK
BUSE, Diretor Sênior Global da Match Group. Composta a mesa,
Coordenadora informou que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços – MDIC havia declinado do convite e passou, sem
seguida, a palavra aos expositores Mark Buse, Paula Farani, Beatriz
Falcão, Janaina Camilo Vendramini, Gabriella Dorlhiac e Clarissa Furtado.
Encerrada a fase se exposições, a Coordenadora dos Trabalhos deu início a
fase de debates e realizou algumas perguntas. Após, a Deputada Any Ortiz
devolveu a palavra aos convidados para que respondessem os questionamentos
e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Coordenadora encerrou a reunião às doze horas e dezessete
minutos, e convocou os senhores membros para Reunião Extraordinária
Deliberativa a ser realizada dia 04 de setembro, terça-feira, às 10h, no
plenário 5. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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