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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e dezessete minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho, Geraldo Mendes e Gabriel Nunes - Vice-Presidentes; Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Hélio Leite, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Luciano Azevedo, Luiz Antonio Corrêa, Marcelo Álvaro Antônio, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Silas Câmara, Silvia Waiãpi, Vander Loubet e Welter - Titulares; Adilson Barroso, Adriano do Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Cezinha de Madureira, Dal Barreto, Delegado Marcelo Freitas, Diego Coronel, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Felipe Francischini, Jeferson Rodrigues, Lafayette de Andrada, Lêda Borges, Leo Prates, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Márcio Correa, Márcio Marinho, Marcos Tavares, Mário Negromonte Jr., Merlong Solano, Paulo Guedes, Pedro Campos, Pinheirinho, Roberto Monteiro Pai, Samuel Viana, Sidney Leite e Vicentinho Júnior - Suplentes. Compareceram também os Deputados Acácio Favacho, Augusto Puppio, David Soares, Henderson Pinto, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Marcelo Lima, Reimont, Rodolfo Nogueira, Túlio Gadêlha e Zé Haroldo Cathedral, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Greyce Elias, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Mário Heringer e Rodrigo de Castro. ABERTURA: O Deputado Joaquim Passarinho, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Comparecimento de Ministro de Estado, para debater sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e outros assuntos, em atendimento aos Requerimentos nºs 75/2023 CME, do Deputado Ricardo Salles; 82/2023 CME, do Deputado Júnior Ferrari; 83/2023 CME, da Deputada Silvia Waiãpi; 85/2023 CME, do Deputado Lafayette de Andrada; e 86/2023 CME, do Deputado Julio Lopes; com a presença da Excelentíssima Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e o Senhor Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, aos quais o Senhor Presidente convidou a tomar assento à mesa da Comissão. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente reunião, o Presidente em exercício teceu breves comentários dirigidos à Senhora Ministra, tendo, na sequência, concedido-lhe a palavra. No momento oportuno, o Senhor Presidente também concedeu a palavra ao Presidente do IBAMA. Manifestaram-se na condição de autores dos requerimentos que deram causa a esta reunião os Deputados Ricardo Salles, Lafayette de Andrada, Junior Ferrari e Julio Lopes. Entre os inscritos para o debate, fizeram uso da palavra as Deputadas Roberta Roma, Duda Salabert e Célia Xakriabá, bem como os Deputados Hélio Leite, Welter, Pedro Campos, Sidney Leite, Leo Prates, Padre João, Odair Cunha, Max Lemos, Tulio Gadelha, Benes Leocádio, Fausto Santos Jr., Coronel Chrisóstomo, Bandeira de Mello, Augusto Puppio, Hélio Leite, Zé Haroldo Cathedral, Evair Vieira de Melo e Nilto Tatto. Pronunciou-se, em caráter excepcional, o Senhor João Paulo Capobianco, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima. No intercurso dos debates, o Deputado Gabriel Nunes assumiu a condução dos trabalhos. Encerrados os debates, o Presidente em exercício devolveu a palavra à Senhora Ministra, assim como ao Presidente do IBAMA, para considerações finais. Subsequentemente, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às quatorze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |