|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
|
Às dez horas e dezessete minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Érika Kokay, Felipe Francischini e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Luiza Erundina, Padre João e Tadeu Veneri - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Daiana Santos, Érika Hilton, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Jack Rocha, Luiz Couto, Luizianne Lins, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira, Reginete Bispo, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. Justificada a ausência dos Deputados Luizianne Lins, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes e Talíria Petrone. ABERTURA: O Senhor Deputado Padre João declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Condições, direitos e garantias dos trabalhadores metroviários após a privatização nas cidades de Belo Horizonte e Contagem". EXPOSITORES: Deputado Estadual LELECO PIMENTEL - Assembleia Legislativa de Minas Gerais; ALDA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS - Presidente da Federação Nacional dos Metroferroviários-FENAMETRO; DANIEL GLORIA CARVALHO - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Metroviários de Minas Gerais - SINDIMETRO/MG; ANTÔNIO MARIA ESPÓSITO NETO - Coordenador Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades - MCID; e TIAGO OLIVEIRA MOTTA - Assessor Técnico do Ministro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fez uso da palavra o Deputado Padre João. Representantes do SINDIMETRO, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), CUT Minas Gerais e cidadãos presentes também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Padre João encerrou a reunião às doze horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |