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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023
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Às onze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Geraldo Mendes e Gabriel Nunes - Vice-Presidentes; AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Duda Ramos, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Luiz Antonio Corrêa, Mário Heringer, Max Lemos, Odair Cunha, Roberta Roma, Silvia Waiãpi e Welter – Titulares da Comissão de Minas e Energia; Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Delegado Marcelo Freitas, Diego Coronel, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Felipe Francischini, Igor Timo, Lafayette de Andrada, Leo Prates, Leônidas Cristino, Padre João, Paulo Guedes, Pedro Campos, Pinheirinho, Roberto Monteiro Pai e Vicentinho Júnior – Suplentes da Comissão de Minas e Energia; André Fernandes, Bia Kicis, Caio Vianna, Josenildo, Nikolas Ferreira e Tadeu Veneri – Titulares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Compareceram também a Deputada Antônia Lúcia e os Deputados Cleber Verde, Dorinaldo Malafaia, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Lula da Fonte e Zé Haroldo Cathedral, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Richa, Charles Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Greyce Elias, Hélio Leite, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Messias Donato, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Silas Câmara e Vander Loubet. Justificou a ausência o Deputado Julio Arcoverde. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Comparecimento de Ministro de Estado, para debater, entre outros temas relacionados ao Ministério de Minas e Energia, a política de paridade internacional de preços do petróleo; a Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; a renovação das concessões de distribuição; a situação da Agência Nacional de Mineração - ANM; a exploração de petróleo na Foz do Amazonas; a nova Lei Geral de Energia no país; o papel das hidrelétricas e termelétricas na segurança do sistema elétrico brasileiro; e o recente apagão de energia elétrica no último dia; em atendimento aos Requerimentos nºs 83/23-CME, de autoria da Deputada Silvia Waiãpi, e 131/23-CME, de autoria do Deputado Odair Cunha; e aos Requerimentos nºs 221/23-CFFC, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, e 289/23-CFFC, de autoria da Deputada Bia Kicis, com a presença do Excelentíssimo Senhor Alexandre Silveira, Digníssimo Ministro de Minas e Energia, bem como do Senhor Luiz Carlos Ciochi, Direitor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, aos quais o Senhor Presidente convidou a tomar assento à mesa da Comissão. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente reunião, o Senhor Presidente teceu breves comentários dirigidos ao Senhor Ministro, tendo, na sequência, concedido a palavra à Deputada Bia Kicis, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O Senhor Presidente concedeu, então, a palavra ao Senhor Ministro, que procedeu ao respectivo pronunciamento. No momento oportuno, o Senhor Presidente também concedeu a palavra ao Diretor-Geral do ONS. Manifestaram-se na condição de autores dos requerimentos que deram causa a esta reunião a Deputada Bia Kicis e o Deputado Odair Cunha. Entre os inscritos para o debate, fizeram uso da palavra os Deputados Vicentinho Júnior, Padre João, Tadeu Veneri, Igor Timo, Merlong Solano, Arnaldo Jardim, Josenildo, Carlos Zarattini, João Carlos Bacelar, Welter, Leonardo Monteiro, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Pedro Campos, Leo Prates, Paulo Guedes, Benes Leocádio, Julio Lopes, Geraldo Mendes e Dorinaldo Malafaia. Encerrados os debates, o Senhor Presidente devolveu a palavra ao Senhor Ministro, assim como ao Diretor-Geral do ONS, para considerações finais. Subsequentemente, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às quinze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |