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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/09/2023
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: após a Audiência Pública das 10h |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 63/2023 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas, bem como para apresentar os Projetos em execução no Município de Pelotas/RS, que têm obtido resultados e conquistas significantes ao longo dos anos. " |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 2 - |
PROJETO DE LEI Nº 342/2023
- do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública".
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