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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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Às dezesseis horas e trinta e dois minutos do dia
trinta de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no
Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores
deputados Fernando Rodolfo - Presidente; Filipe Martins e Rogéria Santos -
Vice-Presidentes; Amanda Gentil, Clarissa Tércio, David Soares, Laura
Carneiro, Miguel Lombardi, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pastor
Sargento Isidório e Simone Marquetto - Titulares; Ana Paula Lima, Andreia
Siqueira, Cristiane Lopes, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Flávia
Morais, Franciane Bayer, Juliana Cardoso, Marcos Tavares, Meire Serafim,
Pastor Diniz, Priscila Costa, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Geraldo Mendes e
Rodolfo Nogueira, como não-membros. Ausência Justificada da Deputadas
Benedita da Silva. Deixaram de comparecer as Deputadas Chris Tonietto e
Silvye Alves. ABERTURA: A Presidente em exercício, deputada Flávia Morais,
declarou aberta a Vigésima Oitava Reunião Extraordinária de Audiência
Pública, conforme Requerimentos nº 26 e 45/2023, de sua autoria, para
“Debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na
identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no
território nacional”. Em seguida, anunciou a presença dos convidados,
Célio Ribeiro, Presidente do Instituto Internacional de Identificação;
Marta Volpi, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente; Silva Cristina Xavier, Coordenadora do Núcleo de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Paraná, em substituição ao senhor
Élio Braz Mendes, Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de
Recife; Pedro Pontual, Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil da
Presidência da República; Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo
Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Marli
Souza Rocha, Diretora Substituta do Departamento de Análise Epidemiológica
de Doenças não Transmissíveis, em substituição a senhora Ethel Leonor Noia
Maciel Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Tula Vieira
Brasileiro, Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de
Nascimento, em substituição a senhora Isadora Brandão Araújo da Silva,
Secretára Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; e Rafael
Perseghini Del Sarto, Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito
Federal. Na sequência, apresentou as regras de condução da audiência, fez
a sua fala como autora dos requerimentos que sugeriram o tema e passou a
palavra a cada um dos convidados para suas exposições. Ato contínuo, a
deputada Meire Serafim também fez o uso da palavra e os convidados fizeram
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício convocou reunião deliberativa extraordinária para
o dia 5 de setembro, em plenário a definir da Câmara dos Deputados, e
encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze minutos. E, para constar,
eu, Márcia Cristina Abreu, Secretária Executiva da Comissão, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Fernando Rodolfo, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos
correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o
acervo documental dessa
reunião. |