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Às
quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia trinta e um de
agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia
e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidenta; Chico Alencar -
Vice-Presidente; Defensor Stélio Dener, Juliana Cardoso e Zezinho
Barbary - Titulares; Coronel Chrisóstomo e Delegado Caveira -
Suplentes. Compareceu também o Deputado Helder Salomão, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Amom
Mandel, Átila Lins, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Duda
Salabert, Eduardo Velloso, Elcione Barbalho, Gabriel Mota, Silvia
Waiãpi e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número
regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da
audiência pública, que abordou o tema “celebrar
o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre o papel
fundamental que a medicina tradicional africana desempenha”, em
razão da aprovação do Requerimento nº 63/2023 CPOVOS, do Deputado
Chico Alencar (PSOL/RJ).
A
seguir, discorreu brevemente sobre o assunto e transmitiu a
presidência ao Deputado Chico Alencar que, também depois opinar
sobre a temática, solicitou aos convidados para que fizessem suas
considerações, nessa ordem: 1. Rafael Dall'Alba, consultor da
Organização Pan-Americana da Saúde em Medicinas Tradicionais
Complementares e Integrativas; 2. Marcos Moreira, representante do
Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da
Saúde; 3. João Paulo Lima Barreto, ativista indígena do povo
Ye'pamahsã (Tukano), antropólogo e professor na Universidade Federal
do Amazonas (UFAM); 4. Tata Ngunzetala, liderança tradicional,
agente e líder social, escritor, comunicador e produtor cultural; 5.
Eliene dos Santos Rodrigues Putira Sacuena, liderança indígena da
Etnia Baré, Articulação Brasileira de Indígenas Antropólogos (ABIA)
e assessora da Associação dos Povos Indígenas da UFPA; 6. Cintia
Maria Santana da Silva (Cintia Guajajara), vice-coordenadora da
Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), conselheira
da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (UMIAB) e Coordinadora
de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA). O
Deputado Pastor Henrique Vieira assumiu a presidência. 7. David Quiñónez Ayoví,
Coordenador nacional da União Nacional de Organizações e Comunidades
Afroamericanas (online); 8. Regina Barros Goulart Nogueira (Kota
Molangi), ativista e autoridade tradicional do Povo Bantu. Na
sequência, o senhor João Paulo Lima Barreto e a senhora Regina
Barros Goulart Nogueira (Kota Molangi) expuseram suas considerações
finais. O Deputado Pastor Henrique Vieira também fez o uso da
palavra. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o presidente em exercício convocou Reunião
Deliberativa Extraordinária para o dia cinco de setembro de dois mil
e vinte e três e encerrou os trabalhos às quinze horas e dois
minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
