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Às
quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia trinta de agosto de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado
- Presidente; Castro Neto - Vice-Presidente; Bebeto,
David Soares, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Marcos Tavares,
Miguel Lombardi, Paulo Freire Costa, Prof. Paulo Fernando, Reimont,
Rogéria Santos, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral -
Titulares; Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Márcio Marinho,
Reginete Bispo e Simone Marquetto - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e Rodolfo
Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Augusto Puppio, Cleber Verde, Dayany Bittencourt, Geraldo Resende,
Luiz Antonio Corrêa, Luiz Carlos Motta e Pastor Gil. ABERTURA:
o Deputado Dr. Zacharias Calil declarou aberta a Reunião de
Audiência Pública para debater a “Programa Nacional de Controle do
Tabagismo (PNCT)”, em atendimento ao requerimento nº 25/23 – CIDOSO,
de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil. Após considerações acerca do
tema, o Deputado apresentou as regras do debate interativo, e
concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Maria José Giongo - Chefe da Divisão de
Programas de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de
Câncer, do Ministério da Saúde; Sandra Marques -
Coordenadora Estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo
de São Paulo e membro da Associção de Crônicos do Dia a Dia (CDD);
Margareth Dalcolmo -
Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia; Monica Andreis -
Diretora-Geral da ONG Aliança de Controle do Tabagismo - ACT -
Promoção da Saúde; Diogo
Alves - Oficial Nacional de Controle de Tabaco e Impostos
Saudáveis, da Coordenação de Determinantes da Saúde, Doenças
Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental (OPAS/OMS) no Brasil; Gustavo San Martin -
Diretor-Executivo da Associação de Crônicos do dia-a-dia e Fundador
da ONG Amigos Múltiplos pela Esclerose. Findas as explanações, o
Deputado Dr. Zacharias Calil repassou a palavra aos expositores para
as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Dr. Zacharias Calil encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e dez minutos. Antes
porém, convocou Reunião Deliberativa para o dia 13 de setembro do
corrente ano, às 13h, neste mesmo Plenário, com pauta a ser
divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado, e
publicada no Diário da Câmara
dos Deputados.
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