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Às dezesseis horas e quatro minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA do Senhor Deputado Julio Lopes - Relator. Deixaram de comparecer os
Deputados Alexandre Lindenmeyer, Amanda Gentil, Arnaldo Jardim, Arthur Oliveira Maia, Carol Dartora, Filipe Barros, Lucas Redecker, Luiz Fernando Faria, Orlando Silva, Pedro Campos e Reginaldo Lopes. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Julio Lopes.
ABERTURA:
O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia oito de agosto de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
não houve.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Digitalização na
administração tributária e a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de
2019, em atendimento ao Requerimento nº 8, de autoria do Dep. Luiz
Fernando Faria. Convidado: Francivaldo Barbosa Cavalcante, analista de
sistemas, representante da categoria. Dando início à audiência, o
Presidente infomou que o convidado Marício Zockun, advogado e professor da
PUC/SP, enviou escusas pelo cancelamento de sua participação
na reunião. Em seguida, participou as regras da audiência e
passou a palavra ao convidado presente, que apresentou suas
considerações sobre o tema. Ao final, o Presidente agradeceu e
afirmou que envidaria esforços para a defesa da categoria dos
analistas de sistemas no serviço público, em prol da digitalização na
administração pública. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Eveline de Carvalho Alminta, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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