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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quatorze horas e dez minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Airton Faleiro, Alfredinho, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Marcelo Crivella, Talíria Petrone e Tiririca - Titulares; Bia Kicis, Capitão Augusto, Erika Kokay, Pastor Eurico, Prof. Paulo Fernando, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Yandra Moura - Suplentes. Compareceram também os Deputados Leônidas Cristino e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Denise Pessôa, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Jandira Feghali, Lídice da Mata e Roseana Sarney. Justificaram a ausência as Deputadas Denise Pessôa e Lídice da Mata. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Alfredinho, no exercício da presidência da reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 27ª e 28ª reuniões. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente em exercício informou que foram feitas designações de relatoria no dia 24 de agosto de 2023. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 1.820/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei 2.848 de 1940. RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 8.758/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra". RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.715/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina". RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA. 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.218/2019 - do Sr. Darci de Matos - que "confere ao Munícipio de Barra Velha, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirão" RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.187/2020 - do Sr. Lucio Mosquini - que "confere o título de Capital Nacional do Tambaqui ao município de Ariquemes, no estado de Rondônia". RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 771/2022 - do Sr. Leônidas Cristino - que "denomina “Antônio Carlos Belchior” o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará". RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE). APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.108/2023 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "inscreve o nome de Mário Furtado, no livro de Heróis da Pátria. " RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. APROVADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA APRESENTADO PELA DEP. BIA KICIS. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF). APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM EMENDA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício convocou os senhores membros para Audiência Pública, que ocorreu na sequência, para debater o tema “Prestação de contas pelo objeto na área do fomento à cultura no Brasil”; e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |