Pauta - CMULHER - 30/08/2023 13:30

> Pauta - CMULHER - 30/08/2023 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023.

ESCOLHA DAS 5 AGRACIADAS COM O

DIPLOMA MULHER-CIDADÃ CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS

Às treze horas e cinquenta e um minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Lêda Borges, para a Escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Compareceram as senhoras Deputadas e os senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Delegada Katarina, Delegada Ione e Dilvanda Faro - Vice-Presidentes; Amanda Gentil, Cristiane Lopes, Dr. Luiz Ovando, Elcione Barbalho, Eli Borges, Ely Santos, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos e Yandra Moura - Titulares; Alice Portugal, Diego Garcia, Enfermeira Ana Paula, Erika Hilton, Erika Kokay, Felipe Becari, Flávia Morais, Jack Rocha, Márcio Marinho, Professora Luciene Cavalcante, Renilce Nicodemos, Rosana Valle, Sâmia Bomfim, Silvia Cristina, Socorro Neri e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ana Paula Lima, Carlos Henrique Gaguim, Daiana Santos, Fred Costa, Maria Rosas, Roberta Roma e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Ana Pimentel, Nely Aquino e Soraya Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Lêda Borges, Presidente, declarou abertos os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a “Escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, Edição 2023”, em cumprimento ao que determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em seu art. 32, inciso XXIV, alínea “j”. Antes de iniciar os trabalhos, a Presidente Lêda cumprimentou a senhora Luiziane Cravo Silva, indicada ao Diploma pelo senhor Deputado Celso Sabino, em nome de todas as indicadas ao prêmio. A Senhora Luiziane encontrava-se presente. Na sequência, a Presidente, em nome da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, parabenizou a senhora Advogada Daniela Teixeira indicada pelo Presidente da República para a vaga da OAB ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A senhora Daniela foi umas das cinco agraciadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós na edição de 2017. A Presidente também informou com pesar o falecimento da mãe da senhora Deputada Silvye Alves, enviando condolências à parlamentar e sua família. ORDEM DO DIA: A - Escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2023. A Presidente comunicou que a escolha das agraciadas seria feita em votação por escrutínio secreto pelo sistema disponibilizado pela Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados. Aproveitou a oportunidade para agradecer à Segunda-Secretaria na pessoa da Deputada Maria do Rosário, e aos servidores presentes David Miranda e Roberta Sarkis por, mais uma vez, disponibilizar o referido sistema a esta Comissão, dando agilidade e segurança ao processo de eleição das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã. Antes de iniciar o processo de votação para a escolha das agraciadas com o prêmio, a Presidente comunicou que recebera 13 (treze) indicações ao Diploma, que seriam submetidas a votos dos membros desta Comissão. Em seguida, a Presidente fez o anúncio, por ordem alfabética, dos nomes da indicadas, a saber: 1) Aparecida Gonçalves, indicação da Deputada Lêda Borges (PSDB/GO); 2) Claudete Alves da Silva, indicação do Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP); 3) Eva Evangelista de Araújo Sousa, indicação da Deputada Socorro Neri (PP/AC); 4) Flávia Gonzaga Costa Chagas, indicação da Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG); 5) Julieta Maria Cardoso Palmeira, indicação da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA); 6) Jumara Porto Pinheiro, indicação da Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE); 7) Leila de Andrade Linhares Barsted, indicação da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ); 8) Luiza Pereira Sol, indicação da Deputada Flávia Morais (PDT/GO); 9) Luziane Cravo Silva, indicação do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA); 10) Maria Helena Guarezi, indicação da Deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR); 11) Maria Luiza Fontenele, indicação da Deputada Luizianne Lins; 12) Rita Lee Jones de Carvalho (in memoriam), indicação da Deputada Tabata Amaral (PSB/SP); e 13) Rosa Maria Pires Weber, indicação da Deputada Soraya Santos (PL/RJ). A seguir, para a organização dos trabalhos, a Presidente fez os seguintes esclarecimentos: “a) as senhoras e senhores parlamentares que fizeram indicações, caso desejem, poderão fazer a defesa da sua indicada, por até 3 minutos; b) somente as deputadas e os deputados membros da Comissão poderão participar da escolha das ganhadoras do diploma, e cada parlamentar poderá votar em até cinco candidatas, c) para votar, os membros, titulares e suplentes, deverão acessar o link, que será enviado para o grupo de membros da Comissão no Whatsapp e pelo Infoleg Comunica no início da eleição. Para tanto, informou que as senhoras e os senhores parlamentares deverão fazer login com o ponto e a senha do Camaranet e que todos os votos serão considerados; d) em caso de empate, vencerá a candidata mais idosa, e e) situações não previstas serão decididas por esta Presidência, conforme previsto no artigo 5º do Regulamento nº 1, de 2023.” Logo após, a Presidente informou que, atendendo solicitação dos membros, iria abrir a votação. Esclareceu que, enquanto esperava atingir o quórum para a escolha, iria conceder a palavra aos deputados e às deputadas que fizeram as indicações por até 3 minutos. Informou que estava iniciada a votação. Pela ordem, usaram da palavra as senhoras parlamentares: Delegada Ione, que fez a defesa da sua indicada, senhora Flávia Gonzaga Costa Chagas (número 4); e Socorro Neri, que fez a defesa da sua indicada, senhora Eva Evangelista de Araújo Sousa (número 3). A Deputada Delegada Ione assumiu a presidência para que a Deputada Lêda Borges fizesse a defesa da sua indicada, senhora Aparecida Gonçalves (número 1). A seguir, a Deputada Jack Rocha parabenizou as senhoras e os senhores parlamentares que fizeram indicações. Logo após, as senhoras Deputadas Flávia Morais e Alice Portugal fizeram a defesa de suas indicadas, respectivamente, as senhoras Luiza Pereira Sol (número 8) e Julieta Maria Cardoso Palmeira (número 5). A Presidência solicitou mais uma vez às senhoras e aos senhores membros que registrassem seus votos, acessando o link enviado. Logo após, a Deputada Lêda Borges encerrou a votação para a escolha das 5 indicadas ao prêmio Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2023. Anunciou que foram apurados 34 (trinta e quatro) votantes. Votaram as senhoras e os senhores Deputados titulares: Amanda Gentil (PP/MA); Ana Pimentel (PT/MG); Cristiane Lopes (UNIÃO/RO); Delegada Ione (AVANTE/MG); Delegada Katarina (PSD/SE); Dilvanda Faro (PT/PA); Dr. Luiz Ovando (PP/MS); Elcione Barbalho (MDB/PA); Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS); Julia Zanatta (PL/SC); Juliana Cardoso (PT/SP); Laura Carneiro (PSD/RJ); Lêda Borges (PSDB/GO); Nely Aquino (PODE/MG); Professora Goreth (PDT/AP); Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA); Soraya Santos (PL/RJ); e Yandra Moura (UNIÃO/SE); as senhoras e os senhores Deputados suplentes: Alice Portugal (PCdoB/BA); Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR); Enfermeira Ana Paula (PDT/CE); Erika Hilton (PSOL/SP); Erika Kokay (PT/DF); Felipe Becari (UNIÃO/SP); Flávia Morais (PDT/GO); Jack Rocha (PT/ES); Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP); Rosana Valle (PL/SP); Sâmia Bomfim (PSOL/SP); Silvia Cristina (PL/RO); Socorro Neri (PP/AC); Sonize Barbosa (PL/AP); e Tabata Amaral (PSB/SP). E foi computado o seguinte resultado: 1) Aparecida Gonçalves, indicação da Deputada Lêda Borges (PSDB/GO) - 20 votos; 2) Claudete Alves da Silva, indicação do Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) - 6 votos; 3) Eva Evangelista de Araújo Sousa, indicação da Deputada Socorro Neri (PP/AC) - 12 votos; 4) Flávia Gonzaga Costa Chagas, indicação da Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG) - 14 votos; 5) Julieta Maria Cardoso Palmeira, indicação da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) - 8 votos; 6) Jumara Porto Pinheiro, indicação da Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE) - 10 votos; 7) Leila de Andrade Linhares Barsted, indicação da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) - 18 votos; 8) Luiza Pereira Sol, indicação da Deputada Flávia Morais (PDT/GO) - 7 votos; 9) Luziane Cravo Silva, indicação do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA) - 9 votos; 10) Maria Helena Guarezi, indicação da Deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR) - 5 votos; 11) Maria Luiza Fontenele, indicação da Deputada Luizianne Lins - 13 votos; 12) Rita Lee Jones de Carvalho (in memoriam), indicação da Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) - 11 votos; e 13) Rosa Maria Pires Weber, indicação da Deputada Soraya Santos (PL/RJ) - 13 votos. Ato contínuo, a Presidente, Deputada Lêda Borges, proclamou o resultado da eleição das cinco agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2023, a saber: Aparecida Gonçalves; Flávia Gonzaga Costa Chagas; Leila de Andrade Linhares Barsted; Maria Luiza Fontenele; e Rosa Maria Pires Weber. Após, parabenizou, em nome da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, as cinco agraciadas e comunicou que a Cerimônia de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2023, irá acontecer às 10 horas do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. A Presidente também parabenizou as demais indicadas ao Diploma, informando que elas receberão um Certificado de Participação no certame. Agradeceu mais uma vez aos servidores David Miranda e Roberta Sarkis, da Segunda-Secretaria. Por fim, agradeceu a participação das senhoras e dos senhores Deputados que fizeram indicações, abrilhantando ainda mais a premiação e às senhoras e aos senhores membros da Comissão pela participação na escolha das indicadas com seu voto. APROVEITAMENTO DE PAINEL: Logo após, a Presidente solicitou às senhoras e aos senhores parlamentares que permanecessem no Plenário, visto que iria acontecer na sequência reunião deliberativa para apreciação de proposições na Comissão. Indagou aos membros da Comissão se havia concordância para o aproveitamento do painel eletrônico, o que foi acolhido. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião, às quinze horas, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para a reunião deliberativa extraordinária, em 5 minutos, nesse mesmo Plenário. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada eletronicamente pela Deputada Lêda Borges, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.