MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 1.248/2022 - do Sr. Euclydes Pettersen e outros - (PL 158/2022) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição. "

REQUERIMENTO Nº 2.422/2023 - do Sr. Josenildo e outros - (PL 3777/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3777/2023, que Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual".

REQUERIMENTO Nº 1.072/2023 - do Sr. Mauricio Marcon e outros - (PL 1628/2023) - que "requer urgência ao projeto de lei 1.628/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos".

REQUERIMENTO Nº 3.231/2019 - do Sr. Baleia Rossi - (PL 2944/2019) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 2.944/2019, que dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 1.576/2023 - do Sr. Hugo Motta e outros - (PL 6579/2019) - que "requerimento de urgência pl 6579/19".

REQUERIMENTO Nº 2.345/2023 - do Sr. Osmar Terra e outros - (PL 4224/2021) - que "requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021. "

REQUERIMENTO Nº 973/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares e outros - (PL 927/2023) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 927/2023, que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Socorro Emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências"".

REQUERIMENTO Nº 2.439/2023 - do Sr. Hugo Motta e outros - (PLP 519/2018) - que "requerimento de urgência plp 519/2018".

REQUERIMENTO Nº 2.649/2023 - do Sr. José Guimarães e outros - (PLP 136/2023) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023".

REQUERIMENTO Nº 735/2023 - do Sr. Sóstenes Cavalcante e outros - (PL 10286/2018) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018"

REQUERIMENTO Nº 1.182/2023 - do Sr. Márcio Marinho e outros - (PL 958/2023) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023".

REQUERIMENTO Nº 1.623/2023 - do Sr. Gabriel Mota e outros - (PL 2418/2023) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023".

REQUERIMENTO Nº 2.204/2023 - do Sr. Pinheirinho e outros - (PL 5010/2013) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”".

REQUERIMENTO Nº 2.786/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares e outros - (PL 3172/2020) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3172/2020, que “Dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas”. "

REQUERIMENTO Nº 2.361/2023 - do Sr. Altineu Côrtes e outros - (PL 11247/2018) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 11247/2018"

REQUERIMENTO Nº 2.457/2023 - da Sra. Talíria Petrone e outros - (PL 1741/2022) - que "requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022. "

REQUERIMENTO Nº 936/2021 - dos Srs. Cezinha de Madureira e Hugo Motta - (PL 1453/2021) - que "requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 1453/2021".

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 1.016/2023 - do Sr. Ricardo Ayres - que "altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica". (Apensado: PL 334/2023)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 335/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 5.649/2019 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 7.687/2017 - dos Srs. Erika Kokay e Dimas Fabiano - que "estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 254/2020 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 309/2023 - da Sra. Maria Rosas - que "dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência". (Apensado: PL 1319/2023)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 1.891/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)". (Apensado: PL 2534/2023)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 3.050/2023 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei". (Apensado: PL 3104/2023)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 2.245/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 14.133 de 2021.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)