CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
DIA 13/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h30min

TEMA: "Suspensão de pacotes de viagens e de passagens pela 123 Milhas."


    Requerimentos nºs 53/2023 - CDC, do Dep. Duarte Jr.; 54/2023 - CDC, do Dep. Márcio Marinho; 55/2023- CDC, dos Deps. Celso Russomanno e Jorge Braz; e 294/2023 - CFFC, do Dep. João Carlos Bacelar.

    Convidados:

    Celso Sabino de Oliveira - Confirmado
    Ministro de Estado do Turismo

    Yuri César Cherman - Confirmado
    Gerente de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac


    Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da 123 Milhas

    Arthur Rollo - Confirmado
    Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec

    Vitor Hugo Ferreira - Confirmado
    Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon