|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023.
|
Às
quinze horas e quarenta e um minutos do dia trinta de agosto de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Romero Rodrigues - Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Delegado Fabio
Costa, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten, Leur Lomanto Júnior, Marco
Brasil, Paulo Azi, Rafael Brito, Robinson Faria e Washington Quaquá -
Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Coronel Telhada, Daniel Trzeciak, Fabio
Reis, Luiz Gastão, Marx Beltrão, Murilo Galdino, Newton Cardoso Jr,
Rodolfo Nogueira, Rosana Valle e Thiago de Joaldo - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Franciane Bayer, Geraldo Mendes, Junio
Amaral e Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alex Manente, Ana Paula Leão, Carlos Gomes, Fábio Macedo, José
Airton Félix Cirilo, Keniston Braga, Marcos Aurélio Sampaio e Vermelho.
ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o
Presidente, Deputado Romero Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e
informou que a audiência pública se destinava a debater e apresentar
pesquisa com Turistas Internacionais realizada pela Fecomércio-RJ e as
perspectivas para implantação do sistema TAX FREE no Brasil (PLP 354/17 e CONFAZ), em atenção
ao requerimento nº 14/2023, de autoria do ex-Deputado Ricardo Abrão
(União/RJ). Ato contínuo, o Presidente fez suas considerações iniciais,
ressaltou a importância da realização da reunião e apresentou os
convidados: Antônio Queiroz, Presidente da Fecomércio-RJ; Otavio Leite,
Consultor da Fecomércio-RJ; Diogo Bueno, Diretor da Monex Participações;
Cinthia Marques, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos do
Ministério do Turismo; André Horta, Diretor Institucional do Comitê
Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos
Estados e do Distrito Federal-Comsefaz; Gustavo Tutuca, Vice-Presidente do
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo –
FORNATUR; Thompson Lemos da Silva Neto, Subsecretário de Política
Tributária e Relações Institucionais da Secretaria de Fazenda do Rio de
Janeiro. Em seguida, o Presidente certificou os presentes acerca dos
procedimentos que seriam adotados na reunião e os convidados fizeram suas
exposições. Logo após, foi concedida a palavra ao Deputado Newton Cardoso
Júnior (MDB/MG) e ao Senhor Fabrício Amaral, Presidente do Fórum Nacional
de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR. Em seguida, o
Presidente agradeceu a todos e concedeu a palavra aos palestrantes para
suas considerações finais. Os Deputados Romero Rodrigues, Luiz Gastão
(PSD/CE) e Newton Cardoso Júnior (MDB/MG) revezaram-se na presidência dos
trabalhos. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos, antes
convocando reunião para quarta-feira, 6 de setembro, às 14 horas. E, para
constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |