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Às
quinze horas e quarenta minutos do dia trinta de agosto de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari, Lídice da Mata
e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Airton
Faleiro, Alfredinho, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio
Dener, Felipe Francischini, Marcelo Crivella, Talíria Petrone e Tiririca -
Titulares; Bia Kicis, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Dr.
Frederico, Erika Kokay, Pastor Eurico, Prof. Paulo Fernando, Raimundo
Santos, Tarcísio Motta e Yandra Moura - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Geraldo Mendes, Hercílio Coelho Diniz, Leônidas Cristino,
Rodolfo Nogueira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Benedita da Silva, Denise Pessôa, Glaustin da Fokus, Jandira
Feghali e Roseana Sarney.. A presidente da reunião, Deputada Lídice da
Mata, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação
do
requerimento 20/2023, de sua autoria, para debater sobre a Prestação de
contas pelo objeto na área do fomento à Cultura no Brasil, e convidou
os senhores e as senhoras: ERICKA
GAVINHO, subsecretária de Gestão na Secretaria de Ciência e Tecnologia da
Prefeitura do Rio de Janeiro; SANDRO REGUEIRA, Subsecretário de Gestão de
Prestação de Contas e Tomada de Contas - Representante do Ministério da
Cultura, ANDRÉ VITORINO
ALENCAR BRAYNER, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais
- IBDCULT; e VERANNE CRISTINA MELO MAGALHÃES, Consultora da Comissão
Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB - Representante da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a reunião, o Deputado
Tarcísio Motta fez uso da palavra. Em seguida, a presidência dos trabalhos
agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas
e cinquenta e sete minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo
Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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