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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quatorze horas
e quarenta e um minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero
Rodrigues - Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Delegado Fabio Costa,
Jorge Goetten, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil, Paulo Azi e Robinson
Faria - Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Coronel Telhada, Daniel Trzeciak,
Luiz Gastão, Murilo Galdino, Rodolfo Nogueira, Rosana Valle e Thiago de
Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Franciane Bayer,
Geraldo Mendes e Junio Amaral, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alex Manente, Ana Paula Leão, Carlos Gomes, Fábio Macedo,
Hercílio Coelho Diniz, José Airton Félix Cirilo, Keniston Braga, Marcos
Aurélio Sampaio, Rafael Brito, Vermelho e Washington Quaquá. ABERTURA - Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação as Atas da 17ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 18ª
Reunião de Audiência Pública, realizadas em 23 de agosto de 2023. Em
votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente
comunicou aos parlamentares que o pedido de escusa recebido foi lançado no
sistema Sileg. Em seguida, colocou em votação e foram aprovados: a
inclusão de um representante do Ministério do Turismo referente ao
Requerimento nº 20 de 2023, a pedido do autor do requerimento, Deputado
Washington Quaquá e a inclusão de servidores para prestar apoio técnico
nos eventos referentes aos Requerimentos nºs 24, 26, 27 e 29 de 2023.
ORDEM DO DIA: Requerimentos: 1 – Requerimento nº 30/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que
"requer a realização de Seminário da Comissão de Turismo no município de
Contagem-MG, para debater o impacto da construção da passarela sob a BR
381 (Fernão Dias)". Aprovado, com subscrição do Deputado Bacelar
(PV/BA). B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA - 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2020 - do Sr.
Fabio Schiochet - que "susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº
318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de
fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a
preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do
Sul, no estado de Santa Catarina"e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro
de 2013". RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN. PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de Audiência Pública, logo a seguir, no mesmo
plenário e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e oito
minutos E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero
Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |