CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá"


    Iniciativa: Deputado Acácio Favacho (MDB/AP)
    Requerimentos CDU 19, 25, 31 e 33/2023


    1) THIAGO MAGALHÃES VELOSO (Confirmado)
    Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR)
    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    2) JAQUELINE GODOY (Confirmada)
    Gerente de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT)
    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    3) MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO (Confirmado)
    Defensor Público e Coordenador do Núcleo Cível
    Defensoria Pública Geral do Estado do Amapá

    4) ASIEL LEITE ARAÚJO (Confirmado)
    Secretário de Representação
    Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília - Seab

    5) AURINEY BRITO (Confirmado)
    Presidente
    Ordem dos Advogados do Brasil do Amapá - OAB/AP

    6) LADISLAO PEDROSO MONTE (Confirmado)
    Presidente
    Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá - FECOMÉRCIO/AP

    7) JOSÉ ELIA RIGAMONTI (Confirmado)
    Presidente
    Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC

    8) ANGELO DE SOUZA FERREIRA (Confirmado)
    Procurador-Geral
    Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC

    9) AUGUSTO DANTAS BORGES (Confirmado)
    Diretor Presidente
    Equatorial Energia

    10) MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA (Confirmado)
    Diretor de Relações Institucionais
    Equatorial Energia do Amapá

    11) CÍCERO BORDALO JUNIOR (Confirmado)
    Advogado geral
    Bordalo Advogados Associados - Macapá

    12) ODIVAL MONTERROZO (Confirmado)
    Diretor-presidente
    Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP

    Não confirmados:

    PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
    Procurador-Geral do Amapá
    Ministério Público do Estado do Amapá

    ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO
    Promotor de Justiça
    Promotoria de Urbanismo, Habitação, Saneamento e Mobilidade Urbana - MP/AP

    DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO
    Presidente
    Comissão de Minas e Energia

    MARCELO DIAS
    Presidente
    Câmara Municipal de Macapá

    DAVID COVRE
    Secretário de Infraestrutura
    Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá

    JOSÉ ALBERTO SIMONETTI
    Presidente
    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil