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Às dezessete horas e cinquenta minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se o Grupo de Trabalho destinado a propor Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dani Cunha - Coordenadora; Rubens Pereira Júnior - Relator; Alexandre Guimarães, Antonio Brito, Antonio
Carlos Rodrigues, Baleia Rossi, Luis Tibé, Pedro Campos, Renildo
Calheiros, Talíria Petrone e Thiago de Joaldo - Titulares. Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Prof. Paulo Fernando, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo Ribeiro e Renata
Abreu. ABERTURA:
A senhora coordenadora, Deputada Dani Cunha, declarou abertos os trabalhos e agradeceu a presença de todos.
EXPEDIENTE:
Não houve
expediente. ORDEM DO DIA: A Coordenadora, Deputada Dani
Cunha, esclareceu que a presente reunião havia sido convocada a pedido dos
partidos políticos, que salientaram a necessidade de serem ouvidos em
relação ao tema eleitoral. A seguir, explicou as regras de condução
dos trabalhos da reunião e passou a palavra ao relator, Dep. Rubens
Pereira Jr. e, em seguida, aos parlamentares e representantes de
partidos que se encontravam presencialmente. Fizeram uso da
palavra os Deputados Professor Paulo Fernando, Antonio Brito e Baleia
Rossi. Após, falaram os senhores Ana Daniele Aguiar, representante do PL,
Juliano Medeiros, representante do PSOL, Thiago de Bovério, representante
do PSD, Juliette Matos, representante do Cidadania, Marizete Akao,
representante do Democracia Cristã, Osmar Bria, representante do
AGIR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou
reunião para o dia 30 de agosto de 2023, às 14 horas, no Plenário 1 do Anexo II destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela coordenadora e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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