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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Couto, Nikolas Ferreira, Prof. Paulo Fernando e Reginete Bispo - Titulares; Padre João e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Helder Salomão, Patrus Ananias e Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Daiana Santos, Érika Hilton, Érika Kokay, Felipe Francischini, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Jack Rocha, Luizianne Lins, Miguel Ângelo, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. Justificada a ausência dos Deputados Luizianne Lins, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Talíria Petrone e Érika Kokay. ABERTURA: O Senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Homenagem à memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida". EXPOSITORES: FREI JORGE LUIZ SOARES DA SILVA - Assessor de Relações Institucionais e Governamentais da CNBB; PADRE ERNANI PINHEIRO – Representante da Casa do Clero; DANIEL SEIDEL – Secretário-Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz; e PADRE HÉLIO ROSA DE OLIVEIRA – Paróquia de Salgado São Félix/PB. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Couto, Padre João, Patrus Ananias, Helder Salomão, Chico Alencar, Bohn Gass, Prof. Paulo Fernando e Tadeu Veneri. Em seguida, os Representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e da Comissão Brasileira Justiça e Paz apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Couto encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |