|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 157ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.
|
Ata da 157ª (centésima quinquagésima sétima) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 29 de agosto de 2023. Às 13h56, presentes 93 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Charles Fernandes, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. General Girão, Coronel Assis, Luiz Lima, Antônia Lúcia, Mauricio Marcon, Rafael Simoes, Charles Fernandes, Lindbergh Farias, Bibo Nunes, Coronel Ulysses, Delegado Palumbo, Luciano Alves, Luiz Couto, Gilvan da Federal, Marcel Van Hattem, Delegado Marcelo Freitas, Joseildo Ramos, Chico Alencar, Gilson Daniel, Luiz Nishimori, Luciano Amaral, Daniel Almeida, Rodolfo Nogueira, Zé Neto, Coronel Chrisóstomo, Geraldo Resende, Helder Salomão, Leo Prates, Flávio Nogueira, Jones Moura, Silas Câmara, Pastor Eurico, Geovania de Sá, Padovani, Tadeu Veneri, Neto Carletto, Gisela Simona, Cobalchini, Bohn Gass, Eduardo Velloso, Osmar Terra, Vinicius Carvalho, Célia Xakriabá, Duda Salabert, Gustavo Gayer, Alberto Fraga, Valmir Assunção, Eli Borges, Emanuel Pinheiro Neto, Darci de Matos, Benes Leocádio, Messias Donato, Cabo Gilberto Silva, Eduardo Bolsonaro, Josenildo, Ricardo Silva, Coronel Telhada, Daniel Freitas, Merlong Solano, Jack Rocha, Meire Serafim, Maria do Rosário, Bia Kicis, Welter, Roberto Monteiro Pai, Orlando Silva, Reginete Bispo, Vicentinho Júnior, João Daniel, Cleber Verde, Abilio Brunini, Reinhold Stephanes, Marcon e Raimundo Santos. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário; Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário; e Arthur Lira, Presidente. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Osmar Terra, Vice-Líder da Oposição. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Gilvan da Federal, Bibo Nunes, Rodolfo Nogueira, Geovania de Sá, Rafael Simoes, Eduardo Velloso, Eli Borges, Alberto Fraga, Cabo Gilberto Silva e Luciano Alves. O Sr. Presidente solicitou a observação de um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do Sr. José Albino Pereira, Servidor da Câmara dos Deputados. Às 18h20, presentes 416 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.441, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023. Encaminharam a votação os Srs. Alex Manente e Lindbergh Farias. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 390; Não: 15; Total de 405 votos. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 645, de 2022, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.228, de 2019. Encaminhou a votação a Sra. Adriana Ventura. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 303; Não: 95; Total de 398 votos. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.150, de 2022, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.832, de 2022. Encaminhou a votação o Sr. Igor Timo. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 415; Total de 415 votos. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.453, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 335, de 2019. Encaminhou a votação a Sra. Iza Arruda. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 408; Não: 1; Total de 409 votos. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.454, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 309, de 2023. Encaminhou a votação a Sra. Iza Arruda. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 420; Não: 1; Total de 421 votos. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.460, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.891, de 2023. Encaminhou a votação a Sra. Iza Arruda. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 325; Não: 97; Total de 422 votos. Foi aprovado o referido requerimento. Levantou Questão de Ordem o Sr. Gilson Marques, que foi indeferida pelo Sr. Presidente. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.467, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2023. Encaminhou a votação o Sr. Zé Haroldo Cathedral. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 425; Não: 1; Total de 426 votos. Foi aprovado o referido requerimento. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Guilherme Boulos, Líder da Federação PSOL REDE. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.550, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.649, de 2019 . Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Assumiu a Presidência a Sra. Maria do Rosário, 2ª Secretária. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Ricardo Ayres, Vice-Líder do Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODEMOS. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 450; Não: 5; Total de 455 votos. Foi aprovado o referido requerimento. A Sra. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.617, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.825, 2023. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Levantou Questão de Ordem o Sr. Glauber Braga, que foi recolhida pela Sra. Presidente. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 447; Não: 13; Abstenção: 1; Total de 461 votos. Foi aprovado o referido requerimento. A Sra. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.779, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.306, de 2023. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 397; Não: 8; Total de 405 votos. Foi aprovado o referido requerimento. A Sra. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.780, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023. Encaminhou a votação o Sr. Kim Kataguiri. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Abilio Brunini, Vice-Líder do PL. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 337; Não: 103; Abstenção: 1; Total de 441 votos. Foi aprovado o referido requerimento. Fez Comunicação de Liderança o Sr. José Nelto, Vice-Líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA. Às 21h41, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, 30 de agosto, às 13h55, com Ordem do Dia a ser divulgada ao Plenário, nos termos regimentais. |