MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 645/2022 - do Sr. Antonio Brito e outros - (PL 5228/2019) - que "requerimento de Urgência ao PL 5228/2019, que trata da 'Lei do Primeiro Emprego'"

REQUERIMENTO Nº 1.150/2022 - do Sr. Igor Timo e outros - (PL 1832/2022) - que "requer urgência para o PL 1832/2022, que “acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências”".

REQUERIMENTO Nº 1.248/2022 - do Sr. Euclydes Pettersen e outros - (PL 158/2022) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição. "

REQUERIMENTO Nº 735/2023 - do Sr. Sóstenes Cavalcante e outros - (PL 10286/2018) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018"

REQUERIMENTO Nº 973/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares e outros - (PL 927/2023) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 927/2023, que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Socorro Emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências"".

REQUERIMENTO Nº 1.182/2023 - do Sr. Márcio Marinho e outros - (PL 958/2023) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023".

REQUERIMENTO Nº 1.576/2023 - do Sr. Hugo Motta e outros - (PL 6579/2019) - que "requerimento de urgência pl 6579/19".

REQUERIMENTO Nº 1.623/2023 - do Sr. Gabriel Mota e outros - (PL 2418/2023) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023".

REQUERIMENTO Nº 2.204/2023 - do Sr. Pinheirinho e outros - (PL 5010/2013) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”".

REQUERIMENTO Nº 2.422/2023 - do Sr. Josenildo e outros - (PL 3777/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3777/2023, que Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual".

REQUERIMENTO Nº 2.441/2023 - do Sr. Alex Manente e outros - (PL 1016/2023) - que "requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”".

REQUERIMENTO Nº 2.453/2023 - da Sra. Iza Arruda e outros - (PL 335/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019".

REQUERIMENTO Nº 2.454/2023 - da Sra. Iza Arruda e outros - (PL 309/2023) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023".

REQUERIMENTO Nº 2.467/2023 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral e outros - (PL 3050/2023) - que "requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, que Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei".

REQUERIMENTO Nº 2.550/2023 - do Sr. Elmar Nascimento e outros - (PL 5649/2019) - que "altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio".

REQUERIMENTO Nº 2.617/2023 - dos Srs. Fábio Macedo e André Figueiredo - (PL 1825/2023) - que "requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”".

REQUERIMENTO Nº 2.623/2023 - da Sra. Alice Portugal e outros - (PL 3842/2019) - que "requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 3.842, de 2019, que “tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”".

REQUERIMENTO Nº 2.697/2023 - do Sr. Zeca Dirceu e outros - (PL 2591/2023) - que "requeremos que o Projeto de Lei nº 2.591, de 2023 ( Altera o parágrafo único e seus incisos, do Art. 2º da Lei 14.509 de 27 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências” para tornar facultativa a reserva de 5% na remuneração do servidor público federal para o pagamento de empréstimos consignados relativos aos cartões de crédito e cartão consignado de benefício), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno".

REQUERIMENTO Nº 2.779/2023 - do Sr. Bruno Ganem e outros - (PL 2306/2023) - que "requer urgência para apreciação imediata do PL 2306/2023, que permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais".

REQUERIMENTO Nº 2.780/2023 - do Sr. Kim Kataguiri e outros - (PL 3780/2023) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023".

REQUERIMENTO Nº 2.786/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares e outros - (PL 3172/2020) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3172/2020, que “Dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas”. "

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 7.687/2017 - dos Srs. Erika Kokay e Dimas Fabiano - que "estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 254/2020 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 2.245/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 14.133 de 2021.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)